Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1737/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.181/2010-JOÃO BATISTA BORTOLOTI- Alvará n°15.065/2010 - Cessionario:868.158/2011-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- CPF ou CNPJ 02.620.898/0001-26
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.031/2001-MANOEL GARCIA DE MORAES- Cessionário:CLEITON SÉRGIO JANISKI- CPF ou CNPJ 769.306.459-15-Alvará n°8.308/2005
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.045/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Área de
49,35 para 13,76-BASALTO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.552/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.071/2010
868.553/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.072/2010
868.556/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.073/2010
868.557/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.074/2010
868.558/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.075/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1738/11
868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1737/11
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
868.046/2008-PICCOLI CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°28- Publicado no DOU de 30/12/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1735/11
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1735/11
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1735/11
868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°1721/11
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2011, p. 107