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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
236
Página
107

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.181/2010-JOÃO BATISTA BORTOLOTI- Alvará n°15.065/2010 - Cessionario:868.158/2011-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- CPF ou CNPJ 02.620.898/0001-26

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.031/2001-MANOEL GARCIA DE MORAES- Cessionário:CLEITON SÉRGIO JANISKI- CPF ou CNPJ 769.306.459-15-Alvará n°8.308/2005

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.045/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Área de

49,35 para 13,76-BASALTO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.552/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.071/2010

868.553/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.072/2010

868.556/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.073/2010

868.557/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.074/2010

868.558/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.075/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1738/11

868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1737/11

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

868.046/2008-PICCOLI CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°28- Publicado no DOU de 30/12/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1735/11

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1735/11

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1735/11

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°1721/11

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2011, p. 107

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