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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
241
Página
177

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Torna sem efeito Auto de Infração(109) 840.427/2007-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- AI N°072/11 840.193/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°191/11 840.195/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°183/11 840.198/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°187/11 840.199/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°189/11 840.200/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°186/11 840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°188/11 840.202/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°185/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.005/2009-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.Gnaisse Granítico Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°2261/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.296/2009-JOSUÉ GOMES CORREIA 840.313/2009-RICARDO JORGE SALGADO LEITE 840.456/2011-JAIR ROBERTO SLBUQUERQUE DE SOUZA 840.661/2011-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA 840.877/2011-CERÂMICA O. D. G. M. B PAU FERRO LTDA

RELAÇÃO Nº 166/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109) 840.427/2007-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- AI N°072/11 840.193/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°191/11 840.195/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°183/11 840.198/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°187/11 840.199/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°189/11 840.200/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°186/11 840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°188/11 840.202/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°185/11

RELAÇÃO Nº 168/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acumuladores Moura s a - 840501/07 - Not.304/2011 - R$ 251,87, 840502/07 - Not.305/2011 - R$ 4.958,70 Agua Mineral São Luiz LTDA. - 812867/72 - Not.300/2011 - R$ 2.560,15, 812867/72 - Not.301/2011 - R$ 5.030,89, 812867/72 Not.302/2011 - R$ 2.395,44, 812867/72 - Not.303/2011 - R$ 2.395,44 Auto c. f. Silva Ltda - me - 840096/03 - Not.298/2011 - R$ 2.540,40, 840096/03 - Not.299/2011 - R$ 4.963,09 Emerson Paulo da Silva Justino - 840159/06 - Not.306/2011 - R$ 2.519,95

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2011, p. 177

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