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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
247
Página
288

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.456/1997-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°2.472/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11 820.457/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°2450/11-DFISC/DNPM/SP 820.462/1997-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°2.508/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.12.11 820.465/1997-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°2451/11-DFISC/DNPM/SP 820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPPOF. N°2478/11-DFISC/DNPM/SP 820.472/1997-ARGIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2453/11-DFISC/DNPM/SP 820.481/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2436/11-DFISC/DNPM/SP 820.485/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2439/11-DFISC/DNPM/SP 820.486/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2437/11-DFISC/DNPM/SP 820.627/1997-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2527/11-DFISC/DNPM/SP 820.628/1997-EXTRACOM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MI-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 170/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.756/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°2537/11-DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.OF. N°2.499/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.12.11 820.592/2008-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°2538/11-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.626/1997-FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2.531/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11 820.176/2004-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.496/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.12.11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.847/1995-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N° 1110/11-DFISC/DNPM/SP 820.848/1995-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N° 1111/11-DFISC/DNPM/SP 821.049/1995-FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 1103/11-DFISC/DNPM/SP 821.189/1996-EXTRATORA AQUAREIA LTDA- AI N° 1.124/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.12.11 820.462/1997-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- AI N° 1.122/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.12.11 820.465/1997-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- AI N° 11 0 7 / 11 - D F I S C / D N P M / S P 820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPPAI N° 2481/11-DFISC/DNPM/SP 820.472/1997-ARGIX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1108/11-DFISC/DNPM/SP 820.485/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 1102/11-DFISC/DNPM/SP 820.628/1997-EXTRACOM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 1.132/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11 820.859/1997-N. R. EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N° 1.129/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11 820.863/1997-TROPICAL EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 1.123/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.12.11 820.895/1997-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 1.131/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11 820.730/1998-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- AI N° 11 2 0 / 11 - D F I S C / D N P M / S P 820.731/1998-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- AI N° 111 9 / 11 - D F I S C / D N P M / S P 821.171/1998-EXTRATORA AQUAREIA LTDA- AI N° 1.125/11 e 1.126/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.12.11 821.902/1998-PORTO DE AREIA SU LTDA.- AI N° 1122/11-DFISC/DNPM/SP 820.675/1999-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 1109/11-DFISC/DNPM/SP 821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 1.117/11 e 1.118/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.811/1969-SOCIEDADE EXTRATIVA SANTA FÉ LTDA.-OF. N°2477/11-DFISC/DNPM/SP 820.686/1995-PORTO DE AREIA RAYOL LTDA.-OF. N°2.474/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11 820.847/1995-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2462/11-DFISC/DNPM/SP 820.848/1995-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2462/11-DFISC/DNPM/SP 821.049/1995-FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2438/11-DFISC/DNPM/SP 821.078/1995-J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDAEPP-OF. N°2529/11-DFISC/DNPM/SP 820.423/1996-PORTO DE AREIA TAIJA LTDA.-OF. N°2.516/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.12.11 821.189/1996-EXTRATORA AQUAREIA LTDA-OF. N°2.512/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.12.11 821.191/1996-EXTRATORA AQUAREIA LTDA-OF. N°2449/11-DFISC/DNPM/SP 820.449/1997-EXTRATORA AQUAREIA LTDA-OF. N°2475/11-DFISC/DNPM/SP

820.456/1997-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°2.472/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11 820.457/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°2450/11-DFISC/DNPM/SP 820.462/1997-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°2.508/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.12.11 820.465/1997-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°2451/11-DFISC/DNPM/SP 820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPPOF. N°2478/11-DFISC/DNPM/SP 820.472/1997-ARGIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2453/11-DFISC/DNPM/SP 820.481/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2436/11-DFISC/DNPM/SP 820.485/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2439/11-DFISC/DNPM/SP 820.486/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2437/11-DFISC/DNPM/SP 820.627/1997-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2527/11-DFISC/DNPM/SP 820.628/1997-EXTRACOM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MI-

NÉRIOS LTDA-OF. N°2.541/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11 820.859/1997-N. R. EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°2.524/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11 820.863/1997-TROPICAL EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.509/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.12.11 820.895/1997-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.536/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11 820.730/1998-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°2497/11-DFISC/DNPM/SP 820.731/1998-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°2493/11-DFISC/DNPM/SP 821.171/1998-EXTRATORA AQUAREIA LTDA-OF. N°2.515/11-DFISC/DNPM/SP,de 21.12.11 821.902/1998-PORTO DE AREIA SU LTDA.-OF. N°2505/11-DFISC/DNPM/SP 820.675/1999-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2455/11-DFISC/DNPM/SP 821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.483/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.475/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPPOF. N°2500/11-DFISC/DNPM/SP 820.257/1998-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME-OF. N°2517/11-DFISC/DNPM/SP 820.193/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME-OF. N°2470/11-DFISC/DNPM/SP Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.475/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA MOSCOSO LTDA.- AI N°1121/11-DFISC/DNPM/SP 820.257/1998-EXTRATORA DO BOLA LTDA.- AI N°1127/11-DFISC/DNPM/SP Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 820.619/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-OF. N°2490/11-DFISC/DNPM/SP

IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 26/12/2011, p. 288

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