Processo minerário

820.863/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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2. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 1.123/11-DFISC/DNPM/SP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°052/15-DFISC/DNPM/SP

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3. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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4. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 288

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