DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.495/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.497/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.310/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.254/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1.256/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.496/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°1.251/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.498/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°1.251/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.086/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.253/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.086/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.253/2011 2º Distrito/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.451/2007-JOSÉ ROBERTO PELLA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.269/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME- OF. N° 1.257/2011-DGTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.437/1999-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.250/2011-DGTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.446/2008-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR- Cessionário:PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.921.858/0001-60- Alvará n°3.589/2011

820.447/2008-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR- Cessionário:PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.921.858/0001-60- Alvará n°7.359/2011

820.448/2008-ADAIR RIBEIRO- Cessionário:PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.921.858/0001-60-Alvará n°3.590/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.109/2006-LUCAS ULISSES GOMES ROSA- Alvará n°216/2010 - Cessionário: Mineração Caju Ltda.- CNPJ 09.425.531/0001-09

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.766/2009-LAÉRCIO CARRIEL DE JESUS-Registro de Licença n°3.184/2011 de 21/12/2011-Vencimento em 01/09/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME-OF. N°1.255/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.953/2010-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA-ME-OF. N°1.245/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.956/2010-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA ME-OF. N°1.258/2011/DGTM/DNPM/SP

820.015/2011-MELEGA OLARIA LTDA EPP-OF. N°1.246/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença No.:1.348/1988 Vencimento em 15/4/2013

820.355/1991-SOLANGE ROCHA CASAGRANDE MERegistro de Licença No.:1.923/1998 - Vencimento em 27/05/2015

821.571/2000-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:2.627/2001 - Vencimento em 09/05/2021

820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença No.:3.096/2009 - Vencimento em 16/12/2015

820.864/2006-CLAUDINEI HERNANDES OLARIA MERegistro de Licença No.:3.045/2007 - Vencimento em 4/2/2021

820.144/2007-JOÃO DE PAULA BUENO OLARIA MERegistro de Licença No.:3.052/2008 - Vencimento em 9/2/2021

820.294/2007-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA ME- Registro de Licença No.:3.066/2008 - Vencimento em 24/04/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.298/2003-SÉRGIO DUZ- Alvará n°347/2004 - Cessionário: Castelo do Sol Indústrias Cerâmicas Ltda ME- CNPJ 55.890.081/0001-34

RELAÇÃO Nº 174/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Irmãos Romani Ltda Cpf/cnpj :44.770.683/0001-31 Processo minerário: 801709/77 - Processo de cobrança: 935483/11 Valor: R$.2.626,67

Titular: Porto de Areia Saara Ltda Cpf/cnpj :02.263.454/0001-80 - Processo minerário: 820646/97 - Processo de cobrança: 935106/11 Valor: R$.5.080,55

Titular: Salioni Extração e Comércio de Areia LTDA. Cpf/cnpj :55.200.489/0001-37 - Processo minerário: 820350/95 - Processo de cobrança: 934509/11 Valor: R$.3.438,77, Processo minerário: 820349/95 - Processo de cobrança: 934510/11 Valor: R$.3.438,77

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS