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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
5
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    em 10/11/2028 806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-Registro de Licença n°49/2011 de 23/12/2011-Vencimento em 09/11/2020 806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-Registro de Licença n°47/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 01/10/2013 806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA-Registro de Licença n°48/2011 de 22/12/2011-Vencimento em 15/08/2020 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.179/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA- NOT Nº1.516/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.180/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA 806.181/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA 806.182/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA 806.117/2004-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 190/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.039/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.513/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.001/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA - Guia n° 005/2011-30.000m³-BRITA- Validade:22/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-Registro de Licença n°46/2011 de 20/12/2011-Vencimento

em 10/11/2028 806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-Registro de Licença n°49/2011 de 23/12/2011-Vencimento em 09/11/2020 806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-Registro de Licença n°47/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 01/10/2013 806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA-Registro de Licença n°48/2011 de 22/12/2011-Vencimento em 15/08/2020 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.179/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA- NOT Nº1.516/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.180/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA 806.181/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA 806.182/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA 806.117/2004-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

806.124/2004-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LTDA

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 06/01/2012, p. 84

Acompanhar 806.235/2007

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