Processo minerário

806.639/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/06/2014 Seção 1

   Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (774)

     OF. N°Autos de Advertência n° 46, 47, 48 e 49/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 50/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°477/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 13/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)