DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.112/2010-SÉRGIO DE MORAES FILHO

820.944/2011-CARLOS ANTÔNIO CARDOSO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.497/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.501/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.502/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.503/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.504/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.505/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.506/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.507/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.508/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.509/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.510/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

820.511/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.233/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKIOF. N°010/12-DGTM/DNPM/SP

820.236/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKIOF. N°011/12-DGTM/DNPM/SP

820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°001/12-DGTM/DNPM/SP

820.353/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°002/12-DGTM/DNPM/SP

821.120/2010-JOSE ALCEMIRO WOLF-OF. N°004/12-DGTM/DNPM/SP

821.121/2010-MARCIANO CECCATO ME-OF. N°003/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.132/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°9.674/2006 - Cessionario:820.814/2009-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ 47.553.060/0001-03

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.324/2005-FERRES & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.324/2005-FERRES & CIA LTDA-OF. N°008/12-DGTM/DNPM/SP

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.601/2004-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-Alvará N°2.222/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.065/2008-EDUARDO MARTINS LARA FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96- Alvará n°4.226/2011

820.231/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA- Cessionário:IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 49.577.968/0001-74- Alvará n°911/2011

820.278/2009-EDUARDO MARTINS LARA FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96- Alvará n°1.722/2010

820.755/2009-FLAVIO ROSSI SAQUETIM & CIA. LTDA. ME- Cessionário:SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°9.146/2010

820.762/2009-RONALDO FARIA DE MENDONÇA- Cessionário:SPE ÁGUAS MINERAIS E TERMAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°9.178/2010

820.763/2009-RONALDO FARIA DE MENDONÇA- Cessionário:SPE ÁGUAS MINERAIS E TERMAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°9.179/2010

820.764/2009-RONALDO FARIA DE MENDONÇA- Cessionário:SPE ÁGUAS MINERAIS E TERMAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°9.180/2010

820.765/2009-RONALDO FARIA DE MENDONÇA- Cessionário:SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°9.181/2010

820.305/2010-CERÂMICA TOPÁZIO LTDA EPP- Cessionário:CERÂMICA SAFIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.245.644/0001-29- Alvará n°7.966/2011

820.512/2010-GOIANENGE SOCIEDADE GOIANA DE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°2.994/2011

820.513/2010-GOIANENGE SOCIEDADE GOIANA DE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°2.995/2011

820.514/2010-GOIANENGE SOCIEDADE GOIANA DE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°2.996/2011

820.618/2010-VICTORIO MAZON NETO- Cessionário:ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDACPF ou CNPJ 12.610.315/0001-30- Alvará n°3.026/2011

820.735/2010-GOIANENGE SOCIEDADE GOIANA DE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°7.408/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.215/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA- Alvará n°6.765/2007 - Cessionário: RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 13.274.325/0001-04

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

820.388/1979-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

820.247/1989-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME

821.014/2000-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME

821.111/2001-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.225/1983-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°006/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°013/12-DGTM/DNPM/SP

820.780/1999-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°007/12-DGTM/DNPM/SP

821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°0012/12-DGTM/DNPM/SP

820.093/2005-MINERAÇÃO PIVETTA LTDA.-OF. N°005/12-DGTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA ME- Registro de Licença No.:2.278/1999 - Vencimento em 18/03/2015

820.145/1999-CATÃO & CIA LTDA- Registro de Licença No.:2.961/2006 - Vencimento em 17/05/2013

821.009/2003-NOBERTO APARECIDO BARBOSA MERegistro de Licença No.:2.844/2004 - Vencimento em 28/4/2013

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

820.617/2003-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT D A .

Autoriza redução de área(1207)

821.007/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA- Área reduzida de 44,64 Ha para 4,87 Ha

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

820.619/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA- Registro de Extração N°016- DOU de 07/04/2009

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES