Processo minerário

821.009/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 11/01/2012 e 28/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/03/2013 Seção 1

   Alvará n°10.495/2009 - Cessionario:820.014/2010-PERASSOLI & — página do DOU de 11/03/2013

   • Registro de Licença

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3. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/03/2023 Seção 1

   Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/12/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/03/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 06/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/05/2024 Seção 1

   Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 15/05/2024 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 28/06/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/06/2024

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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