Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11
Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11
Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda -890749/10
Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda -890396/10
Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890103/11
Ceramica Colonial Ltda - 890282/11
Cooperativa Dos Produtores de Areia da Bacia Hidrográfica Lagos São João Ltda - 890368/09
Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda -890348/11
Júlio Cesar de Barros Guarilha - 890774/10
l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11
Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11
Mello m c l Mineradora LTDA. - 890430/09
Mineração Ilha Das Garças - 890003/09
Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11
Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11
Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11
RELAÇÃO Nº 8/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agropecuaria Itatiba Dos Frades Ltda - 890131/10 Not.1138/2011 - R$ 2.599,86
RELAÇÃO Nº 9/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alto do Arraial Extração de Pedras Ltda -me - 890458/10 - A.I. 29/12
Areal Extrasol LTDA. - 890359/11 - A.I. 19/12
Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 - A.I. 25/12
Ceramica Colonial Ltda - 890281/11 - A.I. 26/12
Cerãmica Olivier Cruz Industria e Comércio LTDA. -890354/11 - A.I. 17/12
Concresul Concreto Sul Ltda - 890074/11 - A.I. 24/12
Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890295/10 - A.I. 28/12
Davi Dos Santos Henrique - 890429/09 - A.I. 9/12
Diogo Andrade França - 890381/11 - A.I. 12/12
Dionisio Longen - 890249/11 - A.I. 27/12
Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 - A.I. 10/12, 890364/11 - A.I. 15/12
Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 - A.I. 22/12
Itasol Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890377/11 A.I. 14/12
José Luiz Dos Santos - 890305/10 - A.I. 30/12
Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes - 890352/11 - A.I. 18/12
Marco Antônio Esteves - 890199/11 - A.I. 20/12
Miltom Pessanha - 890368/11 - A.I. 13/12
Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11 - A.I. 23/12
Mopel Moyses Pedras Ltda - 890098/11 - A.I. 11/12
Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 21/12
Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 - A.I. 16/12
RELAÇÃO Nº Nº 10/2012 - DIPAR
Licenciamento (Código 7.72)
Fica o abaixo relacionado NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.850/2009
Notificado Areal Ponto dos 500 Ltda
CNPJ/CPF: 28.862.126/0001-94
NFLDP nº 714/2009
Valor: R$ 19.440,86
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 12/01/2012, p. 67