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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
9
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11

Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11

Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda -890749/10

Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda -890396/10

Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890103/11

Ceramica Colonial Ltda - 890282/11

Cooperativa Dos Produtores de Areia da Bacia Hidrográfica Lagos São João Ltda - 890368/09

Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda -890348/11

Júlio Cesar de Barros Guarilha - 890774/10

l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11

Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11

Mello m c l Mineradora LTDA. - 890430/09

Mineração Ilha Das Garças - 890003/09

Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11

Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11

Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11

RELAÇÃO Nº 8/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agropecuaria Itatiba Dos Frades Ltda - 890131/10 Not.1138/2011 - R$ 2.599,86

RELAÇÃO Nº 9/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alto do Arraial Extração de Pedras Ltda -me - 890458/10 - A.I. 29/12

Areal Extrasol LTDA. - 890359/11 - A.I. 19/12

Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 - A.I. 25/12

Ceramica Colonial Ltda - 890281/11 - A.I. 26/12

Cerãmica Olivier Cruz Industria e Comércio LTDA. -890354/11 - A.I. 17/12

Concresul Concreto Sul Ltda - 890074/11 - A.I. 24/12

Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890295/10 - A.I. 28/12

Davi Dos Santos Henrique - 890429/09 - A.I. 9/12

Diogo Andrade França - 890381/11 - A.I. 12/12

Dionisio Longen - 890249/11 - A.I. 27/12

Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 - A.I. 10/12, 890364/11 - A.I. 15/12

Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 - A.I. 22/12

Itasol Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890377/11 A.I. 14/12

José Luiz Dos Santos - 890305/10 - A.I. 30/12

Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes - 890352/11 - A.I. 18/12

Marco Antônio Esteves - 890199/11 - A.I. 20/12

Miltom Pessanha - 890368/11 - A.I. 13/12

Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11 - A.I. 23/12

Mopel Moyses Pedras Ltda - 890098/11 - A.I. 11/12

Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 21/12

Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 - A.I. 16/12

RELAÇÃO Nº Nº 10/2012 - DIPAR

Licenciamento (Código 7.72)

Fica o abaixo relacionado NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.850/2009

Notificado Areal Ponto dos 500 Ltda

CNPJ/CPF: 28.862.126/0001-94

NFLDP nº 714/2009

Valor: R$ 19.440,86

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 12/01/2012, p. 67

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