DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.630/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA- Alvará n°11.436/2009 - Cessionario:862.386/2011-Jorge Luiz Ramos Caiado- CPF ou CNPJ 113.712.771-68

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.707/2006-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°8.735/2006

861.832/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°2.074/2008

860.235/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA- Cessionário:Ribeiro e Paiva Ltda-ME- CPF ou CNPJ 03.702.149/0001-00-Alvará n°3.687/2008

860.236/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA- Cessionário:Ribeiro e Paiva Ltda-ME- CPF ou CNPJ 03.702.149/0001-00-Alvará n°3.688/2008

860.082/2009-REDE DA CONSTRUÇÃO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Santa Luzia Ltda- CPF ou CNPJ 08.430.131/0001-10- Alvará n°6.531/2009

861.589/2009-CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJOCessionário:Mineração Rio Claro Ltda- CPF ou CNPJ 10.416.169/0001-80- Alvará n°083/2010

861.628/2010-OG MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Sarico Materiais para Construção Ltda- CPF ou CNPJ 01.449.073/0001-28- Alvará n°17.252/2010

862.051/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX Goiana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.648.937/0001-10- Alvará n°16.344/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.928/2005-WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO- Alvará n°8.554/2006 - Cessionário: Diamante Negro Mineradora Ltda- CNPJ 11.122.917/0001-85

860.483/2006-BRUNO COSTA CAVALCANTE- Alvará n°4.102/2006 - Cessionário: Bracal Brasília Calcário Agrícola LtdaCNPJ 37.111.010/0001-04

861.160/2006-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Alvará n°3.012/2007 - Cessionário: Jesiel Moraes Menezes-ME- CNPJ 00.798.066/0001-79

RELAÇÃO Nº 13/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

861.825/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.248- DOU de 20/10/2011

861.827/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.249- DOU de 20/10/2011

861.828/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.250- DOU de 20/10/2011

861.829/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.251- DOU de 20/10/2011

861.830/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.252- DOU de 20/10/2011

861.838/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.257- DOU de 20/10/2011

861.959/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.731- DOU de 28/10/2011

861.960/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.732- DOU de 28/10/2011

861.961/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.733- DOU de 28/10/2011

861.962/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.734- DOU de 28/10/2011

861.963/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.735- DOU de 28/10/2011

861.964/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°17.736- DOU de 28/10/2011

861.977/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.738- DOU de 28/10/2011

861.978/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.739- DOU de 28/10/2011

861.979/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.740- DOU de 28/10/2011

861.981/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.741- DOU de 28/10/2011

861.982/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.742- DOU de 28/10/2011

861.984/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.744- DOU de 28/10/2011

861.985/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.745- DOU de 28/10/2011

861.988/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.747- DOU de 28/10/2011

861.990/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.748- DOU de 28/10/2011

861.991/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.749- DOU de 28/10/2011

861.992/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.750- DOU de 28/10/2011

861.996/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.751- DOU de 28/10/2011

862.002/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.752- DOU de 28/10/2011

862.005/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.754- DOU de 28/10/2011

862.006/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.755- DOU de 28/10/2011

862.007/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.756- DOU de 28/10/2011

862.009/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.757- DOU de 28/10/2011

862.010/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.758- DOU de 28/10/2011

862.011/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.759- DOU de 28/10/2011

862.012/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.760- DOU de 28/10/2011

862.013/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.761- DOU de 28/10/2011

862.014/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.762- DOU de 28/10/2011

862.015/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.763- DOU de 28/10/2011

862.016/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.764- DOU de 28/10/2011

862.017/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará N°17.765- DOU de 28/10/2011

RELAÇÃO Nº 14/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

860.859/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.666/2009-MARIO ALVES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°001/2012 de 02/01/2012-Vencimento em 07/12/2019

860.634/2010-EDUARDO DA FONSECA MELO-Registro de Licença n°005/2012 de 04/01/2012-Vencimento em 28/09/2015

861.237/2010-SOCRATES ALAM ALVES DA SILVA-Registro de Licença n°006/2012 de 05/01/2012-Vencimento em 06/08/2012

860.399/2011-MARIA NUNES ROSA-Registro de Licença n°002/2012 de 02/01/2012-Vencimento em 17/12/2014

860.401/2011-ANTÔNIO DOMINGOS GONÇALVES-Registro de Licença n°003/2012 de 02/01/2012-Vencimento em 10/12/2014

860.543/2011-CARLOS LINO RODRIGUES-Registro de Licença n°004/2012 de 03/01/2012-Vencimento em 14/12/2013

RELAÇÃO Nº 15/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.855/2011-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA- Alvará n°11.146/2011 - Cessionario:862.687/2011-Lusmario Ferreira Valoz- CPF ou CNPJ 349.670.011-49

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.746/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.- Cessionário:Mineração Serra Grande S. A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°5.086/2005

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.157/1999-ESPOLIO DE WASHIGTON ALVARENGACessionário:Marcelo Leonardo da Silva- CNPJ 984.850.081-20- Registro de Licença n°804/2000- Vencimento da Licença: 26/03/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.981/2006-JUAREZ PEREIRA DA COSTA- Alvará n°3.011/2007 - Cessionário: Draga São Bento Ltda- CNPJ 12.970.546/0001-54

861.305/2007-JUAREZ PEREIRA DA COSTA- Alvará n°10.597/2007 - Cessionário: Draga São Bento Ltda- CNPJ 12.970.546/0001-54

RELAÇÃO Nº 16/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

861.403/1995-ALEIXO MENDES DE CARVALHO-AI N°823/01 e A. I. nº 451/03

861.406/1995-ALEIXO MENDES DE CARVALHO-AI N°825/01 e A. I. nº 452/03

860.681/1999-ALEIXO MENDES DE CARVALHO-AI N°212/10

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

860.170/2010-MARIA APARECIDA PARREIRA NUNESAI N°005/2012 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP)

860.171/2010-MARIA APARECIDA PARREIRA NUNESAI N°006/2012 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP)

860.621/2010-MARIA APARECIDA PARREIRA NUNESAI N°007/2012 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP)

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA