DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.191/2011-EDILSON FERREIRA ME-OF. N°25/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

878.112/2011-ARACAJU MINERACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.093/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA -Alvará N°9.853/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.023/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA-AI N°10/2012

878.072/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-AI N°07/2012

878.082/2008-MANUEL CARDOSO DOS REIS-AI N°08/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- São Luiz; Entre Rios; Garrafas de 510 ml com gás e sem gás- ESTÂNCIA/SE

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°29/2012; 30/2012; 31/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.062/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°39/2012 (60 dias)

878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°38/2012 (60 dias)

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.113/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:31/2009 - Vencimento em 07/10/2012

878.145/2010-CONSERMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME- Registro de Licença No.:104/2010 - Vencimento em 24/08/2013

878.060/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença No.:141/2011 - Vencimento em 22/01/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.043/2000-MARQ. TERRA COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.085/2011-MOADE'S COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA-Registro de Licença n°161/2012 de 17/01/2012-Vencimento em 19/04/2012

878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença n°159/2012 de 11/01/2012-Vencimento em 12/07/2014

878.160/2011-WILSON DOS SANTOS-Registro de Licença n°160/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 24/03/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.020/2009-REMATEL EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°37/2012 (60 dias)

878.100/2011-MM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2012

878.125/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU-

LISTA-OF. N°48/2012

878.180/2011-SINVAL GOIS SANTOS-OF. N°47/2012

878.192/2011-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA ME-OF. N°27/2012

878.001/2012-JR PEDRAS BRITADAS LTDA EPP-OF. N°49/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.097/2011-PORTO DA AREIA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°44/2012 (60 dias)

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.145/2011-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.074/2011-PEDREIRA MM LTDA

878.126/2011-WE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

878.140/2011-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto