Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 68
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°67/2012
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°66/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA-OF. N°57/2012 (60 DIAS)
878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA-OF. N°58/2012 (60 DIAS)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.168/2011-A & C TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°65/2012
878.006/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°59/2012
878.007/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°60/2012
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2012, p. 68