DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.101/2011-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.838/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA

800.839/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.907/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°1.136/2009 - Cessionario:801.164/2011-CERÂMICA TELHA

CEARÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.001.732/0001-82

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.332/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL LTDA.-OF. N°82/2012

800.334/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°82/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.193/2011-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°10.602/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDAQUARTZITO Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 811.999/1976-BRITABOA LTDA- AI Nº 473/2011 e 474/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°83/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.317/2006-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012 800.012/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012 800.690/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012 800.177/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 800.317/2006-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°86/2012 800.079/2007-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-OF. N°72/2012 800.012/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°86/2012 800.690/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°86/2012 800.177/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°86/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 801.019/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°81/2012 801.020/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°81/2012 801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°81/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.854/2011-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA

JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto