Processo minerário

800.334/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 9022/2002 - Cessionário: SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 39.652.079/0001-70.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°13847/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/05/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 118

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)