DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.510/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA

896.513/2011-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP

896.519/2011-JOSÉ MÁRCIO BELISÁRIO ERPET

896.548/2011-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME

896.586/2011-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA

896.587/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA

896.588/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

896.600/2011-MARCIO COSTA SCHWENCK

896.668/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.284/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°4.522/2011 DNPM/ES

896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA MEOF. N°0133/2012 DNPM/ES

896.536/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0132/2012 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.507/2007-RICARDO FERNANDES MACHADO DA SILVA- Cessionário:MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.314.158/0001-24- Alvará n°2.900/2010

896.285/2010-ADEMIR TAVARES- Cessionário:EURO STONE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 03.071.063/0001-27- Alvará n°14.681/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.311/1999-DIRCEU ALVES FILHO

896.093/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.722/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.525/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

896.958/2009-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.507/1988-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°0101/2012 DNPM/ES

896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0115/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°0102/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.410/2011-VILLA RICA MINERAÇÃO

RELAÇÃO Nº 24/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.327/2011-PAULO SERGIO GOMES MULLER-OF. N°4.454/2011 DNPM/ES

896.422/2011-IGOR PASETTO BASONI-OF. N°4.367/2011 DNPM/ES

896.446/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°4.386/2011 DNPM/ES

896.498/2011-FLAVIA PRETTI MORAES-OF. N°4.446/2011 DNPM/ES

896.577/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0182/2012 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-

OF. N°0181/2012 DNPM/ES

896.820/2008-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0170/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- AI N° 13 a 15/2012 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- AI Nº 003/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°0153/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 25/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.578/1988-Brasitália Mineradora Espirito Santense LtdaAI N°401/2007 publicado em 16/03/2007

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta