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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
32
Página
46

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.297/2009-PLANICIE MINERTAÇÃO LTDA- Cessionário:CIASAB CONSTRUTORA , INCORPORADORA, ADMINISTRADORA E SANEAMENTO BÁSICO LTDA- CPF ou CNPJ 09.079.267/0001-90- Alvará n°475/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°179/2012

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.378/2011-NIERO & MATTOS LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF. N°182/2012

880.129/1991-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°176/2012

886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°183/2012

886.006/2002-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°178/2012

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2012, p. 46

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