Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 46
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.297/2009-PLANICIE MINERTAÇÃO LTDA- Cessionário:CIASAB CONSTRUTORA , INCORPORADORA, ADMINISTRADORA E SANEAMENTO BÁSICO LTDA- CPF ou CNPJ 09.079.267/0001-90- Alvará n°475/2010
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°179/2012
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.378/2011-NIERO & MATTOS LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF. N°182/2012
880.129/1991-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°176/2012
886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°183/2012
886.006/2002-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°178/2012
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2012, p. 46