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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
34
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.367/1997-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:1606/1998 - Vencimento em 11.02.2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.423/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.503/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF.

N°172

810.547/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°036

810.832/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°038

810.833/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°039

810.424/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAOF. N°041

811.409/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI-OF. N°040

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.345/2004-LUIZ ZORZI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.353/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ- Alvará n°11.475/2010 - Cessionario:810.013/2012-Mineração Vera Cruz Ltda.- CPF ou CNPJ 92.587.062/0001-60 811.005/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ- Alvará n°14.714/2010 - Cessionario:810.014/2012-Mineração Vera Cruz Ltda.- CPF ou CNPJ 92.587.062/0001-60 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.349/2011-PEDRO AVELINO SADOSKI TRINDADECessionário:3WM Comercio de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 13.814.036/0001-50- Alvará n°7877/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.424/1983-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°0021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA-

Fonte Feliz, Água Mineral Natural Fonte Feliz, 0,5l e 2,0l gaseificada artificialmente e 0,5l, 1,5l sem gás.- VALE REAL/RS, FELIZ/RS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-BUTIÁ/RS - Guia n° 001/2012-16.000toneladas-saibro e diabásio- Validade:29.03.2013

810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-BUTIÁ/RS - Guia n° 001/2012-16.000toneladas-saibro e diabásio- Validade:29.03.2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.450/1990-CENTRO SUL AREIA LTDA.- NOT Nº011/2012

810.357/1993-MATIAS GOMES MARTINS- NOT Nº018/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°014/2011

810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°010

810.835/2006-PEDRA E ARTE COMÉRCIO E BENEFI-

CIAMENTO LTDA-OF. N°012

811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°001

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença No.:907/1993 - Vencimento em 27.07.2013

810.367/1997-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:1606/1998 - Vencimento em 11.02.2012

810.035/2002-FIRMA INDIVIDUAL LINO VARGAS- Registro de Licença No.:2160/2002 - Vencimento em 30.09.2012

810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2535/2002 - Vencimento em 04.09.2012

810.609/2004-IVAN PEDRO TRESCASTRO ME- Registro de Licença No.:3106/2005 - Vencimento em 12.08.2014

810.835/2006-PEDRA E ARTE COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA- Registro de Licença No.:041/2007 - Vencimento em 25.09.2016

811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:190/2008 - Vencimento em 03.11.2013

810.755/2008-CERÂMICA ITÁLIA LTDA- Registro de Licença No.:243/2008 - Vencimento em 14.11.2015

810.315/2010-WAGNER LISAKI ME- Registro de Licença No.:10/2011 - Vencimento em 11.08.2012

810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença No.:221/2011 - Vencimento em 20.12.2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.209/2006-LEONITA ELFRIEDA REIS

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.283/2005-CLEOMAR EGÍDIO BORSATTI ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA-Registro de Licença n°018/2012 de 01.02.2012-Vencimento em 08.01.2015

810.826/2007-CARLOS BESUTTI ME-Registro de Licença n°019/2012 de 01.02.2012-Vencimento em 04.07.2012

811.070/2009-TELE PEDRAS PARAI LTDA-Registro de Licença n°020/2012 de 01.02.2012-Vencimento em 11.11.2014

810.258/2011-DAVID FAGUNDES DA SILVA-Registro de Licença n°030/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 30.09.2015

810.369/2011-BRITAGEM DA PEDRA LTDA-Registro de Licença n°021/2012 de 01.02.2012-Vencimento em 13.12.2014

810.876/2011-CELSO NEORI FLOR-Registro de Licença n°031/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 12.04.2015

810.914/2011-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA-Registro de Licença n°023/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 30.06.2031

811.222/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-Registro de Licença n°024/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 11.10.2012

811.235/2011-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-Registro de Licença n°022/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 16.08.2016

811.274/2011-N. J. DA SILVA ME-Registro de Licença n°028/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 21.07.2016

811.354/2011-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-Registro de Licença n°027/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 09.11.2013

811.392/2011-ASTER COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°029/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 11.10.2016

811.534/2011-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-Registro de Licença n°026/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 13.10.2016

810.035/2012-FLAVIO DE ARAÚJO-Registro de Licença n°025/2012 de 07.02.2012-Vencimento em 02.01.2022

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.193/2010-CERÂMICA DICO LTDA ME

810.620/2011-SAMAR PEDRAS E TRANSPORTES LTDA

811.458/2011-IRMÃOS DIAS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.

811.504/2011-AREEIRA SINEMANN E BARÃO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.329/2007-VITACIR CAITANO TESSARI

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

810.157/1996-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

810.158/1996-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

810.159/1996-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

810.160/1996-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

Fase de Registro de Extração

Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331)

810.340/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2012, p. 53

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