Processo minerário

811.354/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Homologa renúncia do registro de Licença (784)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:27/2012 - Vencimento em 17/08/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°343/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°343/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/03/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°339

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:27/2012 - Vencimento em 22/11/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)