Processo minerário

810.123/1992

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/02/2012 e 25/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/08/2014 Seção 1

   Alvará n°8212/2013 — página do DOU de 13/08/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 02/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.769, DE 30 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 01/06/2018

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9. 06/10/2022 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 06/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/06/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/08/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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