DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.623/2008-ANILDO GIRARDI DE LIMA

870.926/2010-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.600/2008-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- CPF ou CNPJ 635.133.745-34- Alvará n°3774/2009

873.740/2008-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°13402/2008

870.613/2010-DANIELA GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.848.670/0001-89- Alvará n°10503/2010

872.181/2010-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°580/2011

872.259/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°3871/2011

870.634/2011-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°7237/2011

870.635/2011-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°7227/2011

870.636/2011-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°7156/2011

871.056/2011-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°8916/2011

871.178/2011-ELIVAN OLIVEIRA SILVA- Cessionário:HELVECIO DANTAS SILVA SANTOS ME- CPF ou CNPJ 10.398.398/0001-10- Alvará n°10747/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

870.707/2002-MAURA LIMA BEZERRA

RELAÇÃO Nº 45/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)

871.136/2000-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- NOT. N°895/2012-R$ 3.304,46

871.177/2002-VALE S A- NOT. N°902/2012-R$ 2.985,94

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.635/2002-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°4342/2005

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.007/2001-AMMMIL MINERACAO S/A.-Alvará N°2.818/2001

870.099/2001-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-Alvará N°4127/2001

872.535/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-Alvará N°6076/2011

872.042/2011-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-Alvará N°11.813/2011

872.475/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-Alvará N°15546/05/10/2011

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.697/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI

N°2529/2008

870.711/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2531/2008

873.278/1994-ERNANI CECON-AI N°933/2002

873.284/1994-ERNANI CECON-AI N°935/2002

873.347/1994-ANA PAULA FACINI-AI N°1311/2002

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.218/1991-SEBASTIANA LIMA SORIANO-AI

N°3548/2007 ; 3549/2007 e 1472/2008

871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA-AI N°2077/2009 e 1606/2010

873.343/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°879/2011

873.245/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2412/2010

870.040/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-AI N°2232/2010

871.957/2010-HELIO BELUSSO-AI N°754/2011

871.958/2010-HELIO BELUSSO-AI N°755/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.232/2008-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°973/2009

870.233/2008-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°974/2009

871.423/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°663/2011

871.425/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°638/2011

871.430/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°665/2011

RELAÇÃO Nº 46/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.878/2007-VALE S A

870.538/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

871.308/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

871.580/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

872.793/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.852/2011-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.623/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.624/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.625/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.627/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.630/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.631/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.633/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.634/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.635/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.636/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.637/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.638/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.644/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.645/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.652/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.654/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

872.306/2011-FABIANA MEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

873.455/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.558/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.560/2011-MATRIX MINERAIS LTDA

873.631/2011-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA

873.632/2011-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA

874.103/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

874.104/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

874.320/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

874.460/2011-MATRIX MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.671/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°3212/1999

874.944/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA. -Alvará N°13456/2011

874.953/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA. -Alvará N°13457/2011

872.036/2010-PAULO VELOZO PINTO -Alvará N°16613/2010

872.186/2010-VALE S A -Alvará N°544/2011

872.189/2010-VALE S A -Alvará N°547/2011

872.190/2010-VALE S A -Alvará N°548/2011

872.192/2010-VALE S A -Alvará N°582/2011

872.193/2010-VALE S A -Alvará N°583/2011

872.201/2010-VALE S A -Alvará N°1579/2011

872.203/2010-VALE S A -Alvará N°1581/2011

872.205/2010-VALE S A -Alvará N°1583/2011

872.206/2010-VALE S A -Alvará N°1584/2011

872.229/2010-VALE S A -Alvará N°2762/2011

872.232/2010-VALE S A -Alvará N°2764/2011

872.236/2010-VALE S A -Alvará N°3817/2011

872.741/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA -Alvará N°18288/2011

872.742/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA -Alvará N°18289/2011

873.756/2011-ROMERO ALI ADRI -Alvará N°18692/2011

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

870.966/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ SA.

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

870.188/2001-EDU INDUSTRIA DE MATERIAS PARA CONTRUÇÕES LTDA

871.693/2005-ENERGÉTICA SERRA DA PRATA

RELAÇÃO Nº 48/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.622/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.628/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.639/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.640/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.642/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.643/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.646/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.647/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.648/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.649/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.653/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

874.628/2011-VIRDALIO DE SENNA FILHO

874.743/2011-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.548/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°10355/2000

871.029/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°8434/2002

870.146/2009-RECAMP EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°5367/2009

872.184/2010-VALE S A -Alvará N°543/2011

872.195/2010-VALE S A -Alvará N°585/2011

872.209/2010-VALE S A -Alvará N°1587/2011

872.218/2010-VALE S A -Alvará N°2754/2011

872.221/2010-VALE S A -Alvará N°2756/2011

872.222/2010-VALE S A -Alvará N°2757/2011

872.861/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°14601/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA