Processo minerário
870.636/2011
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2011 e 10/10/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 138/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°5744/2022
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- Seção 1
Relação nº 125/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°7.156/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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