Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 31
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10 - A.I. 43/12, 848203/10 - A.I. 44/12, 848204/10 - A.I. 45/12, 848205/10 A.I. 46/12, 848206/10 - A.I. 47/12, 848207/10 - A.I. 48/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848079/10 - A.I. 38/12, 848080/10 - A.I. 39/12, 848081/10 - A.I. 40/12
Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - A.I. 34/12
João Dinarte Patriota - 848046/10 - A.I. 33/12
Manoel Francisco José Neto - 848375/10 - A.I. 36/12
Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 - A.I. 35/12
Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 - A.I. 37/12
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07 - A.I. 41/12, 848409/07 - A.I. 42/12
RELAÇÃO Nº 16/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10 - A.I. 43/12, 848203/10 - A.I. 44/12, 848204/10 - A.I. 45/12, 848205/10 A.I. 46/12, 848206/10 - A.I. 47/12, 848207/10 - A.I. 48/12
Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - A.I. 49/12, 848053/09 - A.I. 50/12, 848206/09 - A.I. 51/12, 848207/09 - A.I. 52/12
RELAÇÃO Nº 20/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
David Geraldo Ventura - 848187/08 - A.I. 59/12
Gaudêncio Torquato Neto - 848067/10 - A.I. 57/12
Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 - A.I. 56/12
Mineração Vitória Ltda - 848405/07 - A.I. 58/12
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - A.I. 60/12, 848036/09 - A.I. 61/12
JORGE LUIZ DA COSTA Substituto
Processos neste ato
- 848.205/2010
- 848.079/2010
- 848.080/2010
- 848.081/2010
- 848.210/2010
- 848.046/2010
- 848.375/2010
- 848.232/2010
- 848.447/2010
- 848.408/2007
- 848.409/2007
- 848.202/2010
- 848.203/2010
- 848.204/2010
- 848.206/2010
- 848.207/2010
- 848.015/2009
- 848.053/2009
- 848.206/2009
- 848.207/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 23/02/2012, p. 31