Processo minerário
848.447/2010
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2010 e 07/05/2019. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Superintendência no Rio Grande do Norte e outros 2.
- Seção 3
Edital nº 35/2019
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 128
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Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°572/2017
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- Seção 1
Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°042/2015-SGTM/DNPM/RN
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°043/2015-SGTM/DNPM/RN
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 50
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 82
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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