Processo minerário

848.015/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2015 Seção 1

   Relação nº 205/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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2. 21/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 22/12/2014 Seção 1

   Relação nº 273/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°462/2014

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4. 28/08/2014 Seção 1

   Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°462/2014

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5. 05/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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