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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
39
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.141/2011-JOSÉ ZEMAN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°67/2012

826.866/2011-AREAL COSTA LTDA-OF. N°68/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.191/2003-SIMONE COZER MOTA RIBEIRO-OF. N°64/2012

826.460/2005-AGROPECUÁRIA VALE DO IAPÓ LTDA.OF. N°108/2012

826.525/2006-LUIS ANTONIO DIAS-OF. N°63/2012

826.225/2009-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA-OF. N°95/2012

826.225/2009-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA-OF. N°95/2012

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA-Alvará N°11.552/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU

LTDA- Área de 37,60J HA para 26,88 HA-AREIA

826.502/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPÁrea de 8,54 HA para 7,67 HA-AREIA

826.332/2006-MANOEL DA ROCHA- Área de 49,88 HA para 35,72 HA-SAIBRO

826.439/2006-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 1.000,00 HA para 8,40 HA-SAIBRO

826.207/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 976,77 ha para 325,48 ha-TALCO

826.067/2008-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 986,77 HA para 23,12 HA-SAIBRO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.738/2009-IVONETE GRACIETTI DE CASTRO -Alvará N°1.544/2010

826.129/2010-HELIO RICARDO ADAMIO -Alvará N°9.732/2010

826.377/2010-DEONIR MARTELLI -Alvará N°1.276/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.310/1992-CARLOS REINHOLD WEISS-ÁGUA MINERAL

826.117/1998-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A - A R E I A

826.446/2001-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A - A R E I A

826.625/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.AREIA

826.201/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.114/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.090/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.091/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.159/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.154/2003-SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

826.473/2005-ANA CRISTINA SARGAÇO PINTO

826.023/2008-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP

826.665/2008-JOÃO SEQUEIRA CARDOSO E OLIVEIRA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.558/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-ALVARÁ N°1.326/2009

826.561/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-ALVARÁ N°1.330/2009

826.564/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-ALVARÁ N°1.333/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.222/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°52/2012

826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR MEOF. N°66/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.155/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1631/2011-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.117/2001-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°65/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA- NOME DA FONTE: CAMPO NOVO; MARCA: CLARI; TIPO DE EMBALAGEM: 330 ML COM E SEM GÁS E 510 ML COM E SEM GÁS- CAMPO MAGRO/PR, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°116/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.562/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença No.:09/2010 - Vencimento em 19/09/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.427/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHYOF. N°92/2012

826.487/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA-OF. N°97/2012

826.684/2011-MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO-OF. N°90/2012

826.725/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-OF. N°91/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.189/2010-KLABIN SA-OF. N°93/2012

826.650/2011-CERÂMICA MARTELLI LTDA-OF. N°94/2012

826.650/2011-CERÂMICA MARTELLI LTDA-OF. N°94/2012

826.714/2011-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME-OF. N°96/2012

826.900/2011-VITORIO SMAHA & CIA LTDA-OF. N°89/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.692/2010-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

826.682/2011-MARKIANO SCHASTAI ME

826.726/2011-GELSON PEDRO RIBEIRO

826.737/2011-PEDRO MUNHOZ FILHO

826.833/2011-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA

826.854/2011-ERCILIO APARECIDO FONTANA

826.973/2011-A. ZANONI & CIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.683/2008-KLABIN SA

826.054/2009-KLABIN SA

826.238/2009-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2012, p. 66

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