Processo minerário

826.035/1997

25 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2011 e 21/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

31/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/02/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/04/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/10/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2014 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/06/2017 Seção 1

Edital/Lavra — página do DOU de 26/06/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
01/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/09/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/06/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 05/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
14/05/2020 Seção 1

DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
20/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/10/2020 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/11/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 17/11/2022
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/01/2023 Seção 1

requerimento(s) de — página do DOU de 19/01/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
10/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
14/01/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 826.035/1997

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis