Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 45
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.312/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°275/2012
806.313/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°276/2012
806.314/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°277/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-AI N°89/2012
806.338/2008-JOÃO FERNANDES FILHO-AI N°90/2012
806.155/2009-MARGARETH MARIA FORNASIER-AI N°91/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.059/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO - AI N°268/2011
806.060/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO - AI N°269/2011
806.061/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO - AI N°270/2011
806.229/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA - AI N°251/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-Registro de Licença n°009/2012 de 09 de fevereiro de 2012-Vencimento em 05/09/2017
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.043/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 45