Processo minerário

806.451/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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2. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1.473/2017

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3. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°470/2017

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°469/2017

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

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4. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°696 e 697/2017

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6. 03/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 45

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