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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
44
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-Registro de Licença n°009/2012 de 09 de fevereiro de 2012-Vencimento em 05/09/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.312/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°275/2012

806.313/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°276/2012

806.314/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°277/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-AI N°89/2012

806.338/2008-JOÃO FERNANDES FILHO-AI N°90/2012

806.155/2009-MARGARETH MARIA FORNASIER-AI N°91/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.059/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO - AI N°268/2011

806.060/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO - AI N°269/2011

806.061/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO - AI N°270/2011

806.229/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA - AI N°251/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-Registro de Licença n°009/2012 de 09 de fevereiro de 2012-Vencimento em 05/09/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.043/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 45

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