Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.926/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°006/12-CESD e Pratinha Transp.Com. e Min. Ltda
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
834.138/2008-LUIS EDUARDO BAUDSON FRANÇA ABREU
834.481/2011-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME- Cessionário:834.138/08-Luis Eduardo Baudson França Abreu
834.578/2007-JOSÉ OLÍMPIO DE FARIA- Cessionário:834.481/11-Helvécio Braga de Barcelos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.926/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°006/12-CESD e Pratinha Transp.Com. e Min. Ltda
831.217/2008-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°008/12-CESD e Pratinha Transportes Comércio e Mineração Ltda
832.106/2008-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°003/12-CESD e Mineração Ipiranga
834.177/2010-ULISSES GOMES BARROSO-OF. N°007/12-CESD e Alcimar José Pagotto
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2012, p. 55