Processo minerário

831.217/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 509/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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2. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 244/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-ARCOS/MG - Guia n° 217/2020-480.000toneladas/ano-Argila- Validade:02/12/2022 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral

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   • Guia de Utilização
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3. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 122

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4. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

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5. 18/01/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2522/2016-FISC

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°2445/2016-FISC

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6. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 29/12/2014 Seção 1

   Página 37 do DOU de 29/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 55

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