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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.641/2009-TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO FREIRE- Cessionário:A & A EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO LIDA ME- CNPJ 13.334.827/0001-83- Registro de Licença n°1032/2010- Vencimento da Licença: 31/12/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 800.445/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME-OF. N°411/2012 800.446/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME-OF. N°411/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.034/2001-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°4.364/2003 - Cessionário: ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 12.642.767/0001-01 800.230/2001-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°995/2003 - Cessionário: ETNA RJ

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.792/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 24/11/2011

RELAÇÃO Nº 32/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 801.134/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 801.136/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 801.137/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 801.138/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 801.154/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 801.155/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 801.156/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 801.157/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

801.175/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.726/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°446/2012 800.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°446/2012 800.737/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°446/2012 800.751/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°446/2012 800.753/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°446/2012 800.756/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°446/2012 801.160/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-OF. N°440/2012 801.176/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°441/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°481/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.802/2008-MDC AGREGADOS LTDA.-GRANITO 800.342/2009-SÉRGIO CAVALCANTE FALCÃO-AREIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.351/2008-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°9.439/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.178/2000-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°13.863/2000 - Cessionário: ETNA

RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 12.642.767/0001-01 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.008/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-Registro de Licença n°1200/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 04/01/2016 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME-Registro de Licença n°1201/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 31/12/2012

Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.641/2009-TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO FREIRE- Cessionário:A & A EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO LIDA ME- CNPJ 13.334.827/0001-83- Registro de Licença n°1032/2010- Vencimento da Licença: 31/12/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 800.445/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME-OF. N°411/2012 800.446/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME-OF. N°411/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.034/2001-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°4.364/2003 - Cessionário: ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 12.642.767/0001-01 800.230/2001-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°995/2003 - Cessionário: ETNA RJ

PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 12.642.767/0001-01 800.328/2002-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°8.470/2003 - Cessionário: ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 12.642.767/0001-01

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2012, p. 51

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