Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 59
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.011/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.070/2011-E. S. ROSSI ME
858.141/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
858.005/2012-ARANTHU ADRYANNUS CAVALCANTE RAMOS
858.011/2012-E. S. ROSSI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.008/2012-T. GURGEL EPP-OF. N°126/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°618/2010
858.029/2011-CELIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°291/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.131/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDARegistro de Licença n°23/2011 de 04/10/2011-Vencimento em 04/10/2014
858.132/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDARegistro de Licença n°24/2011 de 04/10/2011-Vencimento em 04/10/2014
858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA-Registro de Licença n°01/2012 de 04/01/2012-Vencimento em 07/01/2013
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2012, p. 59