Processo minerário

858.132/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · AP

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/2012 - Vencimento em 17/12/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · AP

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/2012 - Vencimento em 18/01/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · AP

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 20.03.2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · AP

   • Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença (1291)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 185

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/03/2012 Seção 1

    Página 59 do DOU de 20/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)