Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 844.011/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
56
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.063/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Cessionário:SERGIO ACCIOLY CHUEKE- CPF ou CNPJ 11.387.927/0001-42- Alvará n°0051/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- AI N° 068/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.298/1984-MDC AGREGADOS LTDA.- AI Nº 35/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.090/2011-A CAETANO DA SILVA-Registro de Licença n°23/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 01/03/2015

844.195/2011-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.-Registro de Licença n°24/2012 de 20/03/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado

844.030/2012-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA.-Registro de Licença n°25/2012 de 20/03/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°55

844.009/2012-POSTO SERRA DA LAJE LTDA-OF. N°44/2012

844.011/2012-SERGIO ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°45/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.218/2010-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE- Registro de Licença No.:36/2010 - Vencimento em 30/12/2013

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2012, p. 74

Acompanhar 844.011/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis