Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°55
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.063/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Cessionário:SERGIO ACCIOLY CHUEKE- CPF ou CNPJ 11.387.927/0001-42- Alvará n°0051/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- AI N° 068/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.298/1984-MDC AGREGADOS LTDA.- AI Nº 35/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.090/2011-A CAETANO DA SILVA-Registro de Licença n°23/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 01/03/2015
844.195/2011-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.-Registro de Licença n°24/2012 de 20/03/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado
844.030/2012-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA.-Registro de Licença n°25/2012 de 20/03/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°55
844.009/2012-POSTO SERRA DA LAJE LTDA-OF. N°44/2012
844.011/2012-SERGIO ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°45/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.218/2010-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE- Registro de Licença No.:36/2010 - Vencimento em 30/12/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2012, p. 74