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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
56
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.075/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°307/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.093/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.508/2011-ANTÔNIIO CARLOS FRANÇA DOS SAN-

TOS-OF. N°0304

880.023/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°0312 880.024/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°0303 880.025/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°0308 880.026/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°0309 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.398/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 880.096/2008-FLODOALDO PONTES PINTO FILHOOF. N° 0293 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.162/2010-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA-Registro de Licença n°06/2012 de 07/03/2012-Vencimento em 01/02/2013 880.039/2011-NEWTON DIAS DE MATOS-Registro de Licença n°03/2012 de 23/02/2012-Vencimento em 06/02/2013 880.238/2011-LEANDRO VARGAS-Registro de Licença n°02/2012 de 23/02/2012-Vencimento em 11/08/2012 880.295/2011-CERÂMICA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°05/2012 de 02/03/2012-Vencimento em 15/06/2015 880.453/2011-REGINO CAMPELO FILHO-Registro de Licença n°04/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 16/08/2013 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 880.013/2012-IZABEL DO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.009/2008-F. R. CHAGAS- Registro de Licença No.:366/2008 - Vencimento em 01/02/2013 880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:407/2009 - Vencimento em 08/02/2014 880.332/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES- Registro de Licença No.:35/2011 - Vencimento em 02/02/2014 880.261/2011-EVANDRO RIBEIRO- Registro de Licença No.:56/2011 - Vencimento em 02/02/2013

RELAÇÃO Nº 13/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

880.127/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°297/2011

880.265/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°029/2011

880.266/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°030/2011

880.267/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°337/2011

880.268/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°031/2011

880.067/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°299/2011

880.068/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°301/2011

880.070/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°302/2011

880.071/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°303/2011

880.072/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°304/2011

880.073/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°305/2011

880.074/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°306/2011

880.075/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°307/2011

880.076/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°308/2011

880.078/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°309/2011

880.079/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°310/2011

880.080/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°311/2011

880.081/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°312/2011

880.082/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°313/2011

880.083/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°314/2011

880.084/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°315/2011

880.086/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°316/2011

880.102/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°317/2011

880.103/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°318/2011

880.121/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°319/2011

880.122/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°320/2011

880.203/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°321/2011

880.204/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°322/2011

880.205/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°323/2011

880.206/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°324/2011

880.207/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°300/2011

FERNANDO LOPES BURGOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2012, p. 74

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