Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.-OF. N°25/12-ERPC
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.606/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA-OF. N°222/12-DGTM
Indefere pedido de reconsideração(181)
833.672/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.992/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.Cessionário:FELIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.808.638/0001-03- Alvará n°7711/11
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
831.831/1999-RUI VALE DE MATOS JÚNIOR-AI
N°24/03/ARR -3ºDS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.142/1974-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
OF. N°340/12-DGTM
800.697/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°265/12-DGTM
834.761/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°192/12-DGTM
831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°142/12-DGTM
832.290/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°266/12-DGTM
833.540/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°324/12-DGTM
833.541/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°323/12-DGTM
833.653/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°144/12-DGTM
832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°143/12-DGTM
830.964/2007-P & R COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°341/12-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.230/1980-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°291/12-DGTM
834.761/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°193/12-DGTM
830.633/2005-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. N°267/12-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
807.503/1969-VALE FERTILIZANTES S.A.- AI N° 358/12-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.503/1969-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°251/12-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
832.533/2009-MAURO MARTINS SILVEIRA ME - PLG N°002/2012 de 08/03/2012 - Prazo 05 (cinco) anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.852/2000-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - FIRMA INDIVIDUAL- Registro de Licença No.:1456/00 - Vencimento em 20/08/2014
830.413/2006-ALESSANDRO COSTA FRANÇA- Registro de Licença No.:2969/06 - Vencimento em 31/12/2012
830.905/2006-MINERAÇÃO LOPAS LTDA- Registro de Licença No.:2929/06 - Vencimento em Indeterminado
831.391/2006-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença No.:2982/06 - Vencimento em 02/12/2012
831.713/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDARegistro de Licença No.:2990/06 - Vencimento em 02/05/2013
831.969/2006-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA MERegistro de Licença No.:3118/07 - Vencimento em 11/12/2013
832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDARegistro de Licença No.:3024/07 - Vencimento em 11/12/2012
834.143/2006-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPPRegistro de Licença No.:3031/07 - Vencimento em 14/06/2012
832.504/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Registro de Licença No.:3623/11 - Vencimento em 09/01/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.852/2000-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - FIRMA INDIVIDUAL- Cessionário:Antônio de Oliveira Costa -FI- CNPJ 06.337.381/0001-85- Registro de Licença n°1456/2000- Vencimento da Licença: 20/08/2014
832.504/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Cessionário:EMIC - Empresa de Mineração Cardoso Ltda- CNPJ 11.776.067/0001-39- Registro de Licença n°3623/11-
Vencimento da Licença: 09/01/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
830.137/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA-OF. N°225/12-DGTM
832.600/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°239/12-DGTM
830.013/2011-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°306/12-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
830.177/2008-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA.
834.093/2010-LINDOMAR PACHECO DIAS
831.026/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
833.116/2005-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA. ME
RELAÇÃO Nº 163/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA-OF. N°1002/12-FISC
RELAÇÃO Nº 165/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.007/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-Sienito
833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica
RELAÇÃO Nº 166/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
801.444/1977-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDAOF. N°24/12-ERPC
830.644/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°28/12-ERPC
830.652/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°29/12-ERPC
830.656/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°30/12-ERPC
832.077/2000-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°50/12-ESCGV
830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°49/12-ESCGV
831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.-OF. N°25/12-ERPC
831.307/2004-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°51/12-ESCGV
830.118/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°26/12-ERPC
832.407/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°31/12-ERPC
RELAÇÃO Nº 169/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
834.281/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
832.525/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.144/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO -Alvará N°665/11
830.253/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°11831/10
832.125/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12875/10
832.126/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12876/10
832.127/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12877/10
832.128/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12878/10
832.139/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12879/10
832.144/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12880/10
832.146/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12882/10
832.148/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12883/10
833.208/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17087/10
833.592/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17102/10
833.593/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17103/10
833.596/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17106/10
833.635/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17166/10
833.636/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17167/10
833.637/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17168/10
833.639/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17121/10
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
831.926/2000-PAULO AFONSO DE CASTRO - MICRO EMPRESA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
831.714/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
834.896/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
830.824/2007-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA
832.793/2007-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA
833.814/2007-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO
831.515/2009-AREAL PARAOPEBA E TRANSPORTES
LT D A
832.587/2009-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA
832.482/2010-SANTA ROSA COMÉRCIO E SERVIÇO LT D A .
833.473/2010-ANDRÉ LUIS CLEMENTE DOS SANTOS ME
833.997/2010-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGENDRA
RELAÇÃO Nº 176/2012
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de(s)Defesa(s)ou/Recurso(s)administrativo(s),restando lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº932.419/2009
Notificado: Industria de Cimento e Cal Sete Lagoas Ltda
CNPJ Ou CPF:62.249.065/0001-22
NFLDP nº4811/2009- Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 7 5 . 3 9 5 , 2 9
Processo de cobrança nº932.787/2009
Notificado:Mármores e Granitos do Brasil S/A
CNPJ Ou CPF:17.176.322/0001-99
NFLDP nº6613/2009- Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 7 4 2 , 7 1
Processo de cobrança nº932.788/2009
Notificado:Pro Calcareo Ltda
CNPJ Ou CPF:86.498.441/0001-80
NFLDP nº6614/2009- Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 1 . 5 4 2 , 8 5 3 , 6 9
Processo de cobrança nº932.825/2009
Notificado:Porto de Areia São Geraldo Ltda
CNPJ Ou CPF:19.061.472/0001-82
NFLDP nº1289/2009- Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 4 . 4 2 4 , 9 3
Processo de cobrança nº932.826/2009
Notificado:Porto de Areia São Geraldo Ltda
CNPJ Ou CPF:19.061.472/0001-82
NFLDP nº1288/2009- Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 2 . 5 9 8 , 1 8
Processo de cobrança nº932.827/2009
Notificado:Porto de Areia São Geraldo Ltda
CNPJ Ou CPF:19.061.472/0001-82
NFLDP nº6672/2009- Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 4 . 0 9 1 , 5 8
Processo de cobrança nº932.828/2009
Notificado:Porto de Areia São Geraldo Ltda
CNPJ Ou CPF:19.061.472/0001-82
NFLDP nº1287/2009- Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 4 . 6 3 8 , 4 4
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa interposta,restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao (s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº931.030/2011
Notificado:Pedreira Santa Monica Ltda
CNPJ Ou CPF:20.424.099/0001-66
NFLDP nº850/2011- Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 3 0 . 2 7 0 , 7 6
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 831.843/2002
- 832.606/2009
- 832.244/2009
- 833.672/2010
- 832.992/2010
- 831.831/1999
- 803.142/1974
- 800.697/1977
- 834.761/1993
- 831.023/2001
- 832.290/2002
- 833.540/2004
- 833.541/2004
- 833.653/2004
- 832.078/2005
- 830.964/2007
- 830.230/1980
- 830.633/2005
- 807.503/1969
- 832.533/2009
ver todos os 80 processos
- 830.852/2000
- 830.413/2006
- 830.905/2006
- 831.391/2006
- 831.713/2006
- 831.969/2006
- 832.732/2006
- 834.143/2006
- 832.504/2008
- 830.137/2011
- 832.149/2009
- 832.600/2009
- 830.013/2011
- 830.177/2008
- 834.093/2010
- 831.026/2011
- 833.116/2005
- 830.188/2009
- 830.007/2002
- 833.289/2008
- 801.444/1977
- 830.644/1999
- 830.652/1999
- 830.656/1999
- 832.077/2000
- 830.450/2002
- 831.307/2004
- 830.118/2006
- 832.407/2007
- 834.281/2008
- 832.525/2009
- 833.144/2007
- 830.253/2010
- 832.125/2010
- 832.126/2010
- 832.127/2010
- 832.128/2010
- 832.139/2010
- 832.144/2010
- 832.146/2010
- 832.148/2010
- 833.208/2010
- 833.592/2010
- 833.593/2010
- 833.596/2010
- 833.635/2010
- 833.636/2010
- 833.637/2010
- 833.639/2010
- 831.926/2000
- 831.714/2009
- 834.896/2008
- 830.824/2007
- 832.793/2007
- 833.814/2007
- 831.515/2009
- 832.587/2009
- 832.482/2010
- 833.473/2010
- 833.997/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2012, p. 52