Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 53
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.687/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.343/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.554/2011-COOPERMINERAL COOPERATIVA DOS MINERADORES DE FREI MARTINHO LTDA-OF. N°1816/2011
846.662/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°010/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.174/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1816/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.366/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresarais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2323/2011
846.367/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresarais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2324/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO-
Área de 81,18ha para 48,47ha-Areia
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.408/2007-ANTENOR ROCHA PINTO - AI N°101/2011
846.146/2009-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO - AI N°100/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°1.815/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.203/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS-Registro de Licença n°301/2012 de 06/02/2012-Vencimento
em 10/08/2034
846.214/2011-EGÍDIO CAMILO DE SOUZA-Registro de Licença n°302/2012 de 06/02/2012-Vencimento em 18/04/2016
846.344/2011-EDNALDO TROCCOLI FILHO-Registro de Licença n°297/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 27/12/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.033/2009-LAURO ALVES DE ARAÚJO- Cessionário:Combrita Comércio de Brita Ltda- CNPJ 10.602.013/0001-94-Registro de Licença n°233/2009- Vencimento da Licença: 03/03/2019
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2012, p. 53