DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.666/2009-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.412/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA. -Alvará

N°5.116/2010

826.429/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA. -Alvará N°5.117/2010

826.039/2010-DANIEL BERNARDO ROVEDA -Alvará N°5.179/2010

826.102/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA. -Alvará N°6.780/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.565/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-AREIA E ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.486/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.580/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°18.018/2008

826.624/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4.080/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.338/1992-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME-OF. N°288/2012

826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°309/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.409/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°7.064/2002 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.319/1984-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°182/2012

826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°196/2012

826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°199/2012

826.616/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°200/2012

826.278/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°196/2012

826.201/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012

826.319/2000-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°180/2012

826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°187/2012

826.054/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°190/2012

826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012

826.335/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012

826.341/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012

826.362/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012

826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°192/2012

826.635/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°179/2012

826.637/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°191/2012

826.740/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°186/2012

826.941/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012

826.407/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°185/2012

826.457/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012

826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.-OF. N°184/2012

826.457/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°181/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 200/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

826.845/1994-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- AI Nº 211/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.803/2010-MUNICÍPIO DE CIANORTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.563/2011-HORACI RODRIGUES MESQUITA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.509/2011-CARLOS FULGAL

826.528/2011-TEODOSIO PETRIU

826.529/2011-LORI JOÃO DRIES

826.586/2011-LUIS ANTONIO BARBOSA

826.614/2011-OLARIA QUEDAS DO IGUAÇU LTDA ME

826.814/2011-S. GRENTESKI & CIA LTDA.

826.843/2011-GILMAR JOSE MERKS

826.924/2011-DARCI FAUSTO

RELAÇÃO Nº 32/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.050/2010-CERÂMICA ASMARC LTDA-Registro de Licença n°05/2012 de 10/02/2012-Vencimento em 15/01/2015

826.099/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPPRegistro de Licença n°06/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 19/02/2015

826.127/2010-ALZERINO SILVA F.I.-Registro de Licença n°07/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 23/11/2014

826.240/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPPRegistro de Licença n°08/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 21/05/2015

826.289/2010-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença n°04/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 11/05/2013

826.396/2010-CERÂMICA MOPEN LTDA-Registro de Licença n°03/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 06/07/2013

826.830/2011-ADÃO RODRIGUES DE SOUZA-Registro de Licença n°02/2012 de 14/03/2012-Vencimento em 06/05/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

826.305/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°07/2012 de 15/03/2012

826.307/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°06/2012 de 15/03/2012

826.343/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°05/2012 de 15/03/2012

826.345/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°04/2012 de 15/03/2012

826.631/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°03/2012 de 15/03/2012

826.794/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°02/2012 de 15/03/2012

826.795/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°01/2012 de 15/03/2012

HUDSON CALEFE