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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
58
Página
121

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 365/2011 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

318/2012-851.215/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

319/2012-850.867/2008-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES

320/2012-850.190/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 4/2012 - RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

321/2012-810.517/1997-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

322/2012-810.390/2006-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOME

323/2012-810.234/2009-MAIQUEL BORGES BITTENCOURT

324/2012-810.393/2010-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME

325/2012-810.634/2011-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

326/2012-810.684/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

327/2012-810.686/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

328/2012-810.687/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

329/2012-810.692/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

330/2012-810.715/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

331/2012-811.113/2011-HOFF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

332/2012-811.120/2011-LUIZ FERNANDO DA CUNHA

333/2012-811.124/2011-ERCI NUNES DE OLIVEIRA

334/2012-811.138/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

335/2012-811.140/2011-NELSON LUIZ SALVADOR

336/2012-811.144/2011-PALUDO PEDRAS LTDA

337/2012-811.153/2011-JAZIDA ECKERT LTDA

338/2012-811.157/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

339/2012-811.158/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

340/2012-811.159/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

341/2012-811.161/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

342/2012-811.162/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

343/2012-811.201/2011-PAULO ROBERTO MACHADO

344/2012-811.204/2011-PAULO VALDIR POHL

345/2012-811.205/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI

346/2012-811.215/2011-ADEMAR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

347/2012-811.216/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI

348/2012-811.224/2011-RICARDO FERNANDO DE OLIVEIRA.

349/2012-811.227/2011-HUGO CARLOS LANG FILHO

350/2012-811.232/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA

351/2012-811.241/2011-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

352/2012-811.251/2011-LUÍS HENRIQUE HERTZOG DA CUNHA

353/2012-811.254/2011-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA

354/2012-811.258/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

355/2012-811.259/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS

356/2012-811.270/2011-GILMAR HART

357/2012-811.285/2011-JORGE LUIS MULLER

358/2012-811.292/2011-LUÍS HENRIQUE HERTZOG DA CUNHA

359/2012-811.301/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A

360/2012-811.316/2011-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

361/2012-811.331/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA

362/2012-811.343/2011-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON

363/2012-811.356/2011-JOAO LUIZ TREVISAN

364/2012-811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA

365/2012-811.375/2011-RONALDO LUSA

366/2012-811.379/2011-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

367/2012-811.389/2011-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

368/2012-811.400/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA

369/2012-811.413/2011-ERNANI DE FREITAS GONÇALVES

370/2012-811.415/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

371/2012-811.418/2011-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

372/2012-811.421/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

373/2012-811.490/2011-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ

374/2012-811.491/2011-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

375/2012-811.200/2011-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

376/2012-811.226/2011-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME

377/2012-811.234/2011-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA

378/2012-811.249/2011-JOSE ASMUZ JUNIOR

379/2012-811.307/2011-ROBSON KALATA NAZARETH ME

380/2012-811.339/2011-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

RELAÇÃO Nº 5/2012 - RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

381/2012-810.516/2006-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA

382/2012-810.025/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

383/2012-811.130/2010-ISABEL CORNELY STUMPF

384/2012-810.544/2011-ERCI NUNES DE OLIVEIRA

385/2012-811.060/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

386/2012-811.125/2011-ERCI NUNES DE OLIVEIRA

387/2012-811.141/2011-VOLNEI ANTONIO ABREU

388/2012-811.217/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS

389/2012-811.242/2011-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

390/2012-811.243/2011-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

391/2012-811.268/2011-ADEMAR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

392/2012-811.293/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

393/2012-811.302/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A

394/2012-811.411/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

395/2012-811.416/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

396/2012-811.420/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

397/2012-811.422/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

398/2012-811.423/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

399/2012-811.429/2011-MINERADORA RBM LTDA

400/2012-811.431/2011-CERAMICA BURG LTDA

401/2012-811.448/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

402/2012-811.449/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

403/2012-811.456/2011-ROBERTO SPIEGEL

404/2012-811.457/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

405/2012-811.467/2011-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME

406/2012-811.474/2011-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI

407/2012-811.476/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

408/2012-811.478/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

409/2012-811.479/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

410/2012-811.480/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

411/2012-811.481/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

412/2012-811.482/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

413/2012-811.524/2011-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

414/2012-811.236/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LT D A .

415/2012-811.237/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LT D A .

416/2012-811.471/2011-COLMAR CALTHON FERREIRA SOARES

RELAÇÃO Nº 25/2012 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

860.716/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.-ALVARÁ N° 6921 Publicado DOU de 05/11/2010-Onde se lê:"... numa área de 930ha ... ", leia-se:"... numa área de 896,64ha ..." .

860.840/2008-ROMERO RUBENS PEREIRA DE ARAUJO-ALVARÁ N° 11481 Publicado DOU de 03/10/2008- Onde se lê:"... numa área de 1634,45ha ... ", leia-se:"... numa área de 1437,13ha ..." .

862.803/2008-RONIER ETERNO DA SILVA-ALVARÁ N° 3654 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde se lê:"... numa área de 297,01ha ... ", leia-se:"... numa área de 261,6ha ..." .

860.054/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 6675 Publicado DOU de 15/06/2009- Onde se lê:"... numa área de 1859,88ha ... ", leia-se:"... numa área de 1844,3ha ..." .

860.285/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-ALVARÁ N° 7701 Publicado DOU de 14/07/2010-Onde se lê:"... numa área de 1738,38ha ... ", leia-se:"... numa área de 1665,62ha ..." .

860.313/2010-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-ALVARÁ N° 9407 Publicado DOU de 20/08/2010- Onde se lê:"... numa área de 1183,12ha ... ", leia-se:"... numa área de 1143,11ha ..." .

861.455/2010-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° 3217 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:"... numa área de 228,09ha ... ", leia-se:"... numa área de 178,09ha ..." .

861.495/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N° 3218 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:"... numa área de 382,38ha ... ", leia-se:"... numa área de 335,36ha ..." .

RELAÇÃO Nº 34/2012 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.310/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-ARAQUARI/SC - Guia n° 02/2012-10.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/04/2014

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

850.206/2003-AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP.

870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA

840.498/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.648/1995-VICENTE TEIXEIRA BARROSO

860.725/2003-FERNANDO ANTÔNIO BAHIA XAVIER

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.149/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°542 E 543/2009

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 23/03/2012, p. 121

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