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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
122

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Leonardo Jardim Oliveira - 875077/08, 875082/08, 874386/08, 875067/08, 875068/08, 875071/08

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 119/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

871.079/1991-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA Publicado DOU de 26/05/2009, Relação n° 126/09, Seção 01, pág. 66- Onde se lê: "...no Município de Camaçari/BA...", Leia-se:"...no

Município de Dias d'Ávila/BA..."

873.973/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 30/07/2007, Relação n° 245/2007, Seção 01, pág. 126- Onde se lê : "...no Município de Ituaçu/BA ..." Leia-se:"...nos Municípois de Ituaçu e Tanhaçu/BA

870.124/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 09/12/2005, Relação n° 435/05, Seção 01, pág. 96-Onde se lê: "... tem um vértice a 150.030 metros, no rumo verdadeiro de 02°40'SE, de um ponto de Coordenadas Geográficas:

Lat 11°44'21,4"S e Long 39°47'44,5"W..." ; Leia-se: "... delimitada por um poígono que tem um vértice conincidente com o ponto de

coordenadas geográficas: Lat. -11°52'54"114 e Long. -39°47'06"350..."

870.906/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 31/03/2008, Relação n° 55/08, Seção 01, pág. 75- Onde se lê : "... no Município de Itaberaba/Ba... " leia-se : "... no Município de Iaçu/Ba..."

872.499/2007-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA - Publicado DOU de 21/12/2010, Relação n° 971, Seção 01, pág. 105-Onde se lê:"...deverá ser reduzida de 998,97ha para 230,17ha...", Leia-se:"...deverá ser reduzida de 998,97ha para 224,40ha..."

Retificação de despacho(1388)

871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Publicado DOU de 19/12/2008, Relação n° 290/2008, Seção 03, pág. 176- Onde se lê : "... Área 890ha..." Leia -se"... Área 873,94ha..."

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

871.177/2002-VALE S A - Publicado DOU de 17/02/2012, Relação n° 45/2012, Seção 01, pág. 84- Onde se lê: "... VALE S/A : NOT, Nº902/2012 - R$2.985,94, Leia-se: "... RUBSON CARIAS:

Nº902/2012 - R$2.985,94..."

RELAÇÃO Nº 127/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

José Carlos Torres de Lima - 870467/02 - A.I. 0/07, 870467/02 - A.I. 0/07, 870467/02 - A.I. 0/07

José Roberto Soares da Silva - 875257/08 - A.I. 1346/12

Raul Martins Lobato - 871215/03 - A.I. 1305/12

Rio do Cobre Mineração Ltda - 871008/88 - A.I. 1293/12

Temistocles Neves de Oliveira Filho - 870442/02 - A.I. 0/07, 870442/02 - A.I. 0/07

RELAÇÃO Nº 130/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Atena Mineração Ltda - 870160/09 - Not.1786/2012 - R$ 4.995,32

Dermeval Borges da Silva - 871112/00 - Not.1821/2012 - R$ 168,22

Fortaleza Mineração Ltda - 870203/09 - Not.1815/2012 - R$ 5.010,46

João Viana Lelis - 871216/00 - Not.1823/2012 - R$ 3.356,43

Jorge da Cunha Filho - 873895/08 - Not.1792/2012 - R$ 5.142,92

José Adolfo Rodrigues de Carvalho - 871398/02 Not.1847/2012 - R$ 2.417,96

José Aristeu Barbosa Sobrinho - 872966/10 - Not.1790/2012 - R$ 1.929,58

José Carlos Torres de Lima - 870578/02 - Not.1825/2012 R$ 2.737,56

Maxwell Viquieti Alcantara - 870428/01 - Not.1827/2012 R$ 3.521,83, 870428/01 - Not.1829/2012 - R$ 3.010,18, 870429/01 Not.1831/2012 - R$ 2.658,39, 870429/01 - Not.1833/2012 - R$ 3.110,24, 870430/01 - Not.1835/2012 - R$ 3.138,87, 870430/01 Not.1837/2012 - R$ 2.682,87, 870431/01 - Not.1839/2012 - R$ 3.010,18, 870432/01 - Not.1841/2012 - R$ 3.010,18, 870431/01 Not.1843/2012 - R$ 3.521,83, 870432/01 - Not.1845/2012 - R$ 3.521,83

Valdemiro Rodrigues Gonçalves - 870993/11 Not.1794/2012 - R$ 128,57

Vale do Jequiriçá Mineração Ltda - 872227/10 Not.1788/2012 - R$ 4.951,96

RELAÇÃO Nº 131/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Mineração Jacuípe sa - 872535/10

RELAÇÃO Nº 132/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Atena Mineração Ltda - 870160/09 - Not.1787/2012 - R$ 4.449,51, 870160/09 - Not.1817/2012 - R$ 248,18

Bege Bahia Marmore Ltda - 872099/06 - Not.1807/2012 R$ 216,44

Dermeval Borges da Silva - 871112/00 - Not.1822/2012 - R$ 2.558,46

Fábio Marçal de Souza - 873194/08 - Not.1754/2012 - R$ 260,07

Fortaleza Mineração Ltda - 870203/09 - Not.1816/2012 - R$ 4.842,94

Hereimac Indústria Comércio e Serviços de Resíduos Siderúrgicos Ltda - 871134/09 - Not.1805/2012 - R$ 239,27

João Viana Lelis - 871216/00 - Not.1824/2012 - R$ 2.511,40

Jorge da Cunha Filho - 873895/08 - Not.1818/2012 - R$ 248,18, 873895/08 - Not.1793/2012 - R$ 4.462,95

José Aristeu Barbosa Sobrinho - 872966/10 - Not.1791/2012 - R$ 2.466,79

Luiz Carlos Nunes - 874232/07 - Not.1764/2012 - R$ 235,93

Marcelo Dantas Quintella - 874291/07 - Not.1811/2012 - R$ 247,94

Miguel Luiz Dos Santos - 872274/06 - Not.1806/2012 - R$ 216,44

Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 873994/07 Not.1755/2012 - R$ 235,26

Pedreira Dois Irmãos Ltda - 873605/06 - Not.1810/2012 - R$ 247,94

Rebeca Simões Salis - 872050/08 - Not.1761/2012 - R$ 260,07

Sul Americana de Rochas - 872144/07 - Not.1809/2012 - R$ 247,94

Tracomal Norte Granitos Ltda - 870316/08 - Not.1763/2012 - R$ 262,30

Valdemiro Rodrigues Gonçalves - 870993/11 Not.1795/2012 - R$ 2.374,43

Vale do Jequiriçá Mineração Ltda - 872227/10 Not.1789/2012 - R$ 2.231,48

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 872340/08 Not.1759/2012 - R$ 260,07, 872347/08 - Not.1760/2012 - R$ 260,07

Widelson Teixeira Ladeia - 873006/06 - Not.1808/2012 - R$ 216,44

RELAÇÃO Nº 140/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antönio Augusto Lobo Dos Santos - 870223/09

Armindo Olímpio de Souza Júnior - 870487/09

Atena Mineração Ltda - 870449/09

Bhp Billiton Metais S.A. - 872503/06

Cerâmica Dona Mana Ltda - 872459/09

Cid Carlos Pereira - 875025/08

Edilson Corrêa Mariani - 872323/09

Gema Mineração e Comércio LTDA. me - 875466/08

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871868/08, 871089/08

Internediações Gerais Ltda - 874931/08, 874897/08, 874932/08

José Demostenes Carneiro - 875243/08

Laterra Mineração Ltda - 872578/09

Leonardo Jardim Oliveira - 875077/08, 875082/08, 874386/08, 875067/08, 875068/08, 875071/08

Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira - 874745/08

Manoel Alves da Rocha - 874674/08, 874676/08

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09

Marcelo Pires de Queiroz - 875450/08

Marcio Velloso Maron - 875133/08

Mineracao Novo Horizonte Ltda - 872430/09

Neusabete Santos - 872472/09, 872492/09, 872470/09

Pedra Forte Granitos LTDA. - 875046/08, 875047/08

Progemma Minérios Ltda me - 872390/09

Renato Carlos Araújo - 870147/09

Ricardo Cardoso Leite - 872561/09

Sergio Mignacca Meireles - 872649/09

Siderurgia Santo Antônio Ltda - 870004/09

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 875044/07

RELAÇÃO Nº 147/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alvedi Passos Nunes - 870119/07 - Not.1972/2012 - R$ 247,94

Augusto Cezar de Teive e Argollo - 870483/04 Not.1965/2012 - R$ 196,49

Bagesa Fertilizantes Mineração LTDA. - 871041/07 Not.1982/2012 - R$ 247,94, 870998/07 - Not.1983/2012 - R$ 247,94

Cid Carlos Pereira - 872518/05 - Not.1862/2012 - R$ 221,14

Darci Gomes Nogueira - 870263/04 - Not.1908/2012 - R$ 195,03

Empa s a Serviços de Engenharia - 870810/06 Not.1949/2012 - R$ 243,50

Felipe Zandim Guedes - 873709/06 - Not.1903/2012 - R$ 247,94

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870748/07 Not.1897/2012 - R$ 247,94

Itr-indústria de Tranformação de Rochas LTDA. - 873794/06 - Not.1975/2012 - R$ 247,94

Jucelino Pereira de Souza - 873267/07 - Not.1874/2012 - R$ 247,94, 873033/07 - Not.1875/2012 - R$ 247,94, 873264/07 Not.1876/2012 - R$ 247,94

Manoel Barbosa Dos Santos - 870644/07 - Not.1866/2012 R$ 247,94

Marcio Ferreira Santos - 873259/07 - Not.1940/2012 - R$ 247,94

Maria Eleonora Ribeiro Cajayba - 870582/07 Not.1920/2012 - R$ 247,94

Mario Santos Araujo - 870034/07 - Not.1904/2012 - R$ 247,94

Mineração Indutal LTDA. - 870048/07 - Not.1910/2012 - R$ 247,94

Mineração Sant'ana LTDA. - 872508/05 - Not.1901/2012 R$ 5.141,58

Mineral Projects Consultoria Ltda - 870417/07 Not.1991/2012 - R$ 247,94

Moacir Gabbardo - 870979/07 - Not.1971/2012 - R$ 247,94

Pietrine Servicos em Pedras Ornamentais Ltda - 872500/07 Not.1906/2012 - R$ 247,94

Resinaldo Amaral de Souza - 870354/07 - Not.1863/2012 R$ 247,94

Serra do Sono Mineração LTDA. - 872440/07 Not.1907/2012 - R$ 247,94

Terra Branca Mineração e Transportes Ltda - 871434/07 Not.1988/2012 - R$ 247,94, 871143/07 - Not.1989/2012 - R$ 247,94, 871583/07 - Not.1990/2012 - R$ 247,94

Terrabrás Terraplenagens do Brasil s a - 870092/07 Not.1957/2012 - R$ 247,94, 870099/07 - Not.1958/2012 - R$ 247,94,

873407/07 - Not.1959/2012 - R$ 247,94, 873403/07 - Not.1960/2012 - R$ 247,94, 873406/07 - Not.1961/2012 - R$ 247,94, 873408/07 Not.1962/2012 - R$ 247,94

RELAÇÃO Nº 148/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Andre Luís Oliveira da Silva - 870601/08 - Not.1880/2012 R$ 272,16

Celidalva Oliveira Jatoba - 872323/08 - Not.1878/2012 - R$ 247,94, 872324/08 - Not.1941/2012 - R$ 272,90

Delio Nunes de Jesus - 872446/08 - Not.1964/2012 - R$ 269,19

Devanei Agostinho Rodrigues - 872525/08 - Not.1868/2012 - R$ 272,16

Excido - Exportação, Importação e Comercialização de Pedras Ornamementais Ltda - 870686/08 - Not.1976/2012 - R$ 243,50

Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1968/2012 R$ 269,19

Francisco Gilberto Brandt - 871979/08 - Not.1981/2012 - R$ 269,19

Global Adonai Mineração Ltda - 872497/08 - Not.1950/2012 - R$ 269,19

Gransales Mineração LTDA. - 871701/08 - Not.1905/2012 R$ 272,16

Guilherme de Castro Lino Bonfim - 871611/08 Not.1911/2012 - R$ 272,16

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871869/08 Not.1890/2012 - R$ 272,16, 871856/08 - Not.1891/2012 - R$ 247,94, 871066/08 - Not.1892/2012 - R$ 247,94, 871318/08 - Not.1893/2012 - R$ 274,10, 871091/08 - Not.1894/2012 - R$ 274,10, 870888/08 Not.1895/2012 - R$ 247,94, 870844/08 - Not.1896/2012 - R$ 274,10, 871863/08 - Not.1898/2012 - R$ 272,16, 871886/08 - Not.1899/2012 - R$ 272,16

João Vander Alvarenga - 872526/08 - Not.1879/2012 - R$ 274,10

José Alves Ribeiro Neto - 871974/08 - Not.1973/2012 - R$ 269,19

Marmi Orobici do Brasil Ltda - 871919/08 - Not.1921/2012 - R$ 272,16

Mineração Grandher Ltda - 872537/08 - Not.1977/2012 - R$ 272,90

Mineradora Buriti Ltda - 870191/08 - Not.1923/2012 - R$ 247,94

Mineral Projects Consultoria Ltda - 875229/07 Not.1992/2012 - R$ 272,90, 875171/07 - Not.1993/2012 - R$ 272,90

Paulo César São Leopoldo Dos Santos-me - 871146/08 Not.1985/2012 - R$ 242,16

Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 Not.1922/2012 - R$ 246,19

Terroeste Empreendimentos Ltda - 872061/08 Not.1864/2012 - R$ 272,16

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 875050/07 Not.1865/2012 - R$ 247,94, 870296/08 - Not.1999/2012 - R$ 272,90, 875176/07 - Not.2005/2012 - R$ 272,90, 870290/08 - Not.2007/2012 - R$ 272,90

RELAÇÃO Nº 149/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adriano Dias de Oliveira - 873353/08 - Not.1869/2012 - R$ 268,45

Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -874033/08 - Not.1966/2012 - R$ 269,19

Anastacio Sirino da Rocha - 873054/08 - Not.1970/2012 R$ 272,90

Francisco de Assis de Oliveira - 874132/08 - Not.1944/2012 - R$ 269,19

Francisco Gilberto Brandt - 872586/08 - Not.1978/2012 - R$ 272,90, 872587/08 - Not.1980/2012 - R$ 272,90

Helenilson Jorge de Almeida Chaves - 871080/09 Not.1883/2012 - R$ 244,47, 871081/09 - Not.1884/2012 - R$ 244,47, 871084/09 - Not.1885/2012 - R$ 244,47, 871085/09 - Not.1886/2012 - R$ 244,47, 871079/09 - Not.1887/2012 - R$ 244,47, 871082/09 Not.1888/2012 - R$ 244,47, 871083/09 - Not.1889/2012 - R$ 244,47

Hércules de Almeida Hemerly - 873758/08 - Not.1942/2012 - R$ 272,90

Hereimac Indústria Comércio e Serviços de Resíduos Siderúrgicos Ltda - 871135/09 - Not.1963/2012 - R$ 245,21

José Cândido Moreira - 875233/08 - Not.1947/2012 - R$ 272,90

José Parmênio Dos Passos - 874233/08 - Not.1948/2012 - R$ 269,19

Marcio Gomes de Almeida - 872737/08 - Not.1881/2012 R$ 268,45, 872735/08 - Not.1882/2012 - R$ 272,16

Moacir Gabbardo - 872771/08 - Not.1870/2012 - R$ 268,45

Paulo Berenguer Chaves - 874637/08 - Not.1986/2012 - R$ 269,19

Pegran Mineração Ltda - 873399/08 - Not.1943/2012 - R$ 269,19

South American Mineração LTDA. - 874107/08 Not.1953/2012 - R$ 272,90

Valban Silva Rebouças - 874041/08 - Not.1877/2012 - R$ 268,45, 875291/08 - Not.1967/2012 - R$ 269,19

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 872939/08 Not.1995/2012 - R$ 269,19, 872935/08 - Not.1996/2012 - R$ 269,19, 873159/08 - Not.1997/2012 - R$ 269,19, 873147/08 - Not.2001/2012 - R$ 269,19, 873145/08 - Not.2002/2012 - R$ 269,19, 873149/08 Not.2003/2012 - R$ 269,19, 873141/08 - Not.2004/2012 - R$ 269,19, 873153/08 - Not.2006/2012 - R$ 269,19

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 23/03/2012, p. 122

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