Processo minerário
871.398/2002
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°147/2010 — página do DOU de 14/02/2011
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Página do DOU de 09/08/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 23/03/2012 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 15/05/2012
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Página do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 08/03/2013 — Seção 1
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/04/2014
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 21/07/2015
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Página do DOU de 05/12/2016 — Seção 1
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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.135, — página do DOU de 05/12/2016
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Resolução ANP n° 17, de 18 de março de 2015, resolve: — página do DOU de 25/04/2017
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