Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 124
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.618/2011-GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.419/2011-IGOR PASETTO BASONI-OF. N°4365/2011
DNPM/ES
896.579/2011-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°0399/2012 DNPM/ES
896.579/2011-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°0399/2012 DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
896.398/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:896.755/2008 e 896.756/2008-Rio Doce Mineração Ltda
Determina arquivamento Auto de infração(230)
890.646/1992-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS-AI N°Auto 076/2001 e 269/2002 DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.134/2010-MINERACAO KENNEDY LTDA.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
890.646/1992-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS-AI N°Auto nº 076/2001 e 269/2002
896.255/2002-ROBERTO SOARES FONSECA-AI N°113 e 11 4 / 2 0 0 4
896.447/2002-ALTAIR OLMO-AI N°AI 164/2004
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
890.646/1992-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS- DOU de 30/10/2002
896.255/2002-ROBERTO SOARES FONSECA- DOU de AI 113 e 114/2004 publicados em 23/09/2005
896.447/2002-ALTAIR OLMO- DOU de 11/09/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°0462/2012 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.423/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0421/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0011/2012-9.360t/ano-GNAISE- Validade:Vinculada a L.O.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LT D A . Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.- AI N° 90 A 101/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°0459/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.369/2003-ELIZEU GUERRA FELIPE-AI N°AI
109/2005 e AI 082/2005
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
896.102/2003-SANDRO ANTÔNIO CHIEPPE- DOU de Auto 236/2004 e Auto 237/2004 DNPM/ES
896.369/2003-ELIZEU GUERRA FELIPE- DOU de 18/07/2005 AI 109/2005 e AI 082/2006 publicado em 27/03/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.818/2009-FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA-OF. N°0377/2012 DNPM/ES
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
896.628/2009-CAJU MINERAÇÃO LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.282/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°0138/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 23/03/2012, p. 124