Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°219/2012 861.895/2010-ILSON PEREIRA DE CARVALHO-OF. N°217/2012 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 861.578/2008-OCTAVIANO NEVES DIETZ Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.664/2010-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA 861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO 861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRAÁrea de 201,90 para 49,76-AREIA E CASCALHO 862.745/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 525,06 para 50,00-CASCALHO 862.746/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 499,99 para 49,98-CASCALHO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.426/2008-RUBENS MARTINS MOURÃO-ALVARÁ N°12.951/2008 862.930/2008-DAVID JACOMINO DEMITO-ALVARÁ N°2.791/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.198/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°332/2009 860.898/2007-SIMON PIRES DE ABREU-ALVARÁ N°2.227/2008 861.190/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.093/2008 861.191/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1.073/2009 861.741/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.888/2008 861.743/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.890/2008 861.749/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.896/2008 861.854/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.904/2008 860.059/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-ALVARÁ N°4.769/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LT-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.886/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
860.692/2010-LENILTON ALVES PEREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.973/2010-LUIZ CRUVINEL LOURENÇO-Registro de Licença n°047/2012 de 12/03/2012-Vencimento em 12/07/2012
861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE-Registro de Licença n°039/2012 de 08/03/2012-Vencimento em 02/07/2014
860.319/2011-JOSE IRIS CARDOSO-Registro de Licença n°046/2012 de 12/03/2012-Vencimento em 04/10/2014
862.185/2011-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHORegistro de Licença n°048/2012 de 13/03/2012-Vencimento em 18/09/2012
862.524/2011-FRANCISCO ALVES FERREIRA-Registro de Licença n°042/2012 de 08/03/2012-Vencimento em 23/09/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.174/2012-HORACIO LUIZ DA SILVA
860.208/2012-LENILTON ALVES PEREIRA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
860.633/2011-JOAO RODRIGUES
861.059/2011-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES
861.482/2011-DEISE LÚCIA BELARMINO DA SILVA
861.534/2011-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHADO
861.601/2011-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO
861.638/2011-IRIS ROSA SILVA
861.794/2011-INÁCIO BRAZ DE OLIVEIRA
861.953/2011-GAE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA
862.059/2011-MARLY MARIA DE QUEIROZ
862.131/2011-HELIO RORIZ
862.182/2011-WELINGTON RODRIGUES GUERRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.557/2006-DANIEL BELCHIOR CAMARGO- Registro de Licença No.:1.816/2006 - Vencimento em 06/04/2013
RELAÇÃO Nº 123/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
861.135/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°219/2012 861.895/2010-ILSON PEREIRA DE CARVALHO-OF. N°217/2012 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 861.578/2008-OCTAVIANO NEVES DIETZ Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.664/2010-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA 861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO 861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRAÁrea de 201,90 para 49,76-AREIA E CASCALHO 862.745/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 525,06 para 50,00-CASCALHO 862.746/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 499,99 para 49,98-CASCALHO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.426/2008-RUBENS MARTINS MOURÃO-ALVARÁ N°12.951/2008 862.930/2008-DAVID JACOMINO DEMITO-ALVARÁ N°2.791/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.198/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°332/2009 860.898/2007-SIMON PIRES DE ABREU-ALVARÁ N°2.227/2008 861.190/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.093/2008 861.191/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1.073/2009 861.741/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.888/2008 861.743/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.890/2008 861.749/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.896/2008 861.854/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.904/2008 860.059/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-ALVARÁ N°4.769/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LT-
DA EPP-OF. N°218/2012
RELAÇÃO Nº 124/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 08/10/1975, Relação n° , Seção , pág. Onde se lê: Município de Pirenópolis/GO; leia-se: Município de Vila Propício/GO.
861.093/1988-MINERVERA - MINERADORA PRIMAVERA LTDA - Publicado DOU de 11/08/2003, Relação n° 279, Seção 1, pág. 61- Onde se lê nos autos: Poço 348 - vazão: 14.000 l/h; leia-se nos autos: Poço 424 - vazão: 14.000 l/h.
861.092/2007-CERÂMICA SAN GENARO LTDA - Publicado DOU de 15/07/2009, Relação n° 166, Seção 1, pág. 152- Onde se lê nos autos: Titular do Alvará n° 13.856 publicado no DOU
de 21/12/2005; leia-se nos autos: Titular do Alvará n° 14.474 publicado no DOU de 28/12/2007.
861.152/2007-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Publicado DOU de 08/10/2009, Relação n° 239, Seção 1, pág. 109- Onde se lê nos autos: Município de Caldas Novas/GO; leia-se nos autos: Município de Ipameri/GO.
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.746/2008
- 860.886/2011
- 860.692/2010
- 860.973/2010
- 861.527/2010
- 860.319/2011
- 862.185/2011
- 862.524/2011
- 860.174/2012
- 860.208/2012
- 860.633/2011
- 861.059/2011
- 861.482/2011
- 861.534/2011
- 861.601/2011
- 861.638/2011
- 861.794/2011
- 861.953/2011
- 862.059/2011
- 862.131/2011
ver todos os 47 processos
- 862.182/2011
- 860.557/2006
- 861.135/2008
- 861.493/2010
- 861.895/2010
- 861.578/2008
- 860.664/2010
- 861.490/2011
- 861.757/2011
- 861.330/2007
- 862.745/2008
- 861.426/2008
- 862.930/2008
- 860.198/2007
- 860.898/2007
- 861.190/2008
- 861.191/2008
- 861.741/2008
- 861.743/2008
- 861.749/2008
- 861.854/2008
- 860.059/2009
- 860.598/2007
- 806.837/1972
- 861.093/1988
- 861.092/2007
- 861.152/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 23/03/2012, p. 124