Processo minerário

861.092/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22305/2026/DIVDEF/ANM

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2. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 751/2016

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3. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 115/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°751/2016

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4. 26/03/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/10/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 312, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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6. 23/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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