DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.410/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.862/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°362/2012

801.001/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°363/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

801.141/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.147/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.148/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°518/2012

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2012

800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°518/2012

800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°516/2012

800.054/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°517/2012

800.351/2010-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°480/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.586/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.780/2011

800.587/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.781/2011

800.588/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.782/2011

800.589/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.783/2011

800.590/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.784/2011

800.591/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.785/2011

800.592/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.786/2011

800.593/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16787/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.198/2004-HSAK MINERAÇÃO LTDA-AI N°239/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.076/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI N°028/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.027/2011-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°1206/2012 de 09/03/2012-Vencimento em 13/01/2013

800.382/2011-S & A BRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1198/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 30/05/2015

800.423/2011-Z N CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença n°1196/2012 de 23/02/2012-Vencimento em 06/07/2026

800.537/2011-FRANCISCO ALCANTARA FILHO MERegistro de Licença n°1194/2012 de 23/02/2012-Vencimento em 02/12/2012

800.812/2011-ROGER PEREIRA CORDEIRO ME-Registro de Licença n°1197/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 19/09/2013

800.822/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1195/2012 de 23/02/2012-Vencimento em 20/09/2013

800.844/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-Registro de Licença n°1199/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 15/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.280/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°458/2011

800.531/2011-ENALVA OLIVEIRA DE AGUIAR-OF. N°443/2012

800.579/2011-WANDER NOGUEIRA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°452/2012

800.817/2011-JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO-OF. N°451/2012

800.855/2011-ADRIANO RODRIGUES MORORO MEOF. N°439/2012

801.014/2011-ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA-OF. N°331/2012

801.030/2011-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR ME-OF. N°337/2012

801.075/2011-MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA-OF. N°444/2012

801.084/2011-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA-OF. N°334/2011

801.089/2011-EVALDO FERREIRA VIANA ME-OF. N°335/2012

801.090/2011-EVALDO FERREIRA VIANA ME-OF. N°336/2012

801.172/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°457/2012

800.017/2012-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°424/2012

800.035/2012-ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA-OF. N°450/2012

800.083/2012-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA-OF. N°448/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.036/2012-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA. ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.226/2011-OZIRES ANDRADE PONTES

RELAÇÃO Nº 36/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.040/2005-HSAK MINERAÇÃO LTDA - AI N°204/2010

800.042/2005-HSAK MINERAÇÃO LTDA - AI N°205/2010

800.068/2005-LUIZ RODOLPHO DA SILVA RIBEIRO AI N°207/2010

800.075/2005-ERNANI BARREIRA PORTO - AI N°206/2010

800.225/2005-ROCHELY DE SOUZA SILVA - AI N°202/2010

800.246/2005-SEVERO CORTEZ LIMA - AI N°215/2010

800.247/2005-SEVERO CORTEZ LIMA - AI N°214/2010

800.248/2005-SEVERO CORTEZ LIMA - AI N°213/2010

800.100/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°221/2010

800.103/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°222/2010

800.126/2006-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°249/2010

800.247/2006-JOSÉ JORGE GOMES LIMA - AI N°227/2010

800.249/2006-JOSÉ JORGE GOMES LIMA - AI N°226/2010

800.266/2006-DANIELE RECUERO POWER - AI N°299/2010

800.269/2006-SAG CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - AI N°298/2010

800.270/2006-JOSE AIRES GIRAO ME - AI N°348/2010

800.271/2006-JOSE AIRES GIRAO ME - AI N°347/2010

800.278/2006-GUARACY MAIA CHAVES - AI N°329/2010

800.305/2006-DAVI PRIM - AI N°346/2010

800.333/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°343/2010

800.334/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°341/2010

800.335/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°342/2010

800.336/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°339/2010

800.337/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°340/2010

800.338/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°338/2010

800.339/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°290/2010

800.344/2006-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°283/2010

800.351/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°287/2010

800.354/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°288/2010

800.360/2006-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°282/2010

800.361/2006-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°280/2010

800.363/2006-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°241/2010

800.364/2006-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°240/2010

800.375/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°289/2010

800.413/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°291/2010

800.419/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°327/2010

800.422/2006-LAETE VIANA DE ARAÚJO - AI N°345/2010

800.431/2006-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS - AI N°326/2010

800.439/2006-FRANCISCO HOLANDA GUEDES - AI N°344/2010

800.441/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - AI N°328/2010

800.445/2006-ANA REGINA SANTOS SILVA - AI N°322/2010

800.456/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°336/2010

800.457/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°3302010

800.458/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°335/2010

800.459/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°333/2010

800.460/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°332/2010

800.461/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°334/2010

800.462/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°331/2010

800.488/2006-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°324/2010

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.049/2005-MARCELO MOULÃO -AI N°210/2010

800.070/2005-BRENNO JOSÉ RIBEIRO RAIOL -AI N°211/2010

800.071/2005-BRENNO JOSÉ RIBEIRO RAIOL -AI N°208/2010

800.089/2005-MÁRCIO BARBOSA PESSOA -AI N°216/2010

800.132/2005-ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREITAS CAMPELO -AI N°220/2010

800.180/2005-PEDRO PAULO SERPA DE SOUSA -AI N°203/2010

800.251/2005-FRANCISCO DANIEL SANTIAGO -AI N°219/2010

RELAÇÃO Nº 39/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.076/2007-LAUCIMAR GOMES LOIOLA - AI N°292/2010

800.099/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°286/2010

800.105/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°224/2010

800.116/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°225/2010

800.154/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO - AI N°223/2010

800.155/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO - AI N°242/2010

800.199/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°232/2010

800.243/2007-MAURICIO SIDRIM TARGINO - AI N°233/2010

800.329/2007-EDUARDO BRÍGIDO MONTEIRO NETO AI N°244/2010

800.364/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME - AI N°296/2010

800.381/2007-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°281/2010

800.409/2007-SEVERO CORTEZ LIMA - AI N°295/2010

800.418/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°284/2010

800.435/2007-LUDMILA BRITO CORTEZ LIMA - AI N°294/2010

800.447/2007-LUDMILA BRITO CORTEZ LIMA - AI N°293/2010

800.449/2007-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°279/2010

800.453/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA - AI N°238/2010

800.454/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA - AI N°236/2010

800.455/2007-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°230/2010

800.468/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME - AI N°228/2010

800.493/2007-ADERSON TAVARES BEZERRA JUNIOR AI N°231/2010

800.497/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°285/2010

RELAÇÃO Nº 40/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.815/2011-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-OF. N°557/2012

800.144/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES-OF. N°477/2012

800.144/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES-OF. N°477/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.818/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

800.819/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

800.820/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

800.837/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.838/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(325)

800.877/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°17.872/2008

800.878/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°17.873/2008

800.879/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°17.874/2008

800.880/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°17.875/2008

800.881/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°17.876/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.943/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°17.889/2008

800.944/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°17.890/2008

800.945/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°17.891/2008

800.946/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°17.892/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.198/2006-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-AI N°130/2012

800.044/2009-FRANCISCO HOLANDA GUEDES-AI N°129/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.164/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 128/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.164/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 508/2011

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.107/2006-EUROBRASIL EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDORegistro de Licença n°1209/2012 de 15/03/2012-Vencimento em 31/10/2012

800.379/2011-PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença n°1204/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 08/06/2015

800.389/2011-PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença n°1205/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 19/08/2013

800.535/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHÃES ME-Registro de Licença n°1203/2012 de 05/03/2012-Vencimento em 08/07/2021

800.545/2011-JOSÉ HILDENHON DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°1210/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 4

800.798/2011-ANTÔNIO FELIX MAIA-Registro de Licença n°1207/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 24/08/2016

801.032/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1208/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 08/11/2016

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.403/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

800.126/2012-EDUARDO FREITAS BATISTA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.583/2011-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°587/2012

801.015/2011-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP-OF. N°553/2012

801.083/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°556/2012

801.181/2011-MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL ME-OF. N°551/2012

800.096/2012-VICENTE SOARES SOBRINHO-OF. N°449/2012

800.118/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°534/2012

800.288/2012-JOTAMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°546/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.813/2011-JOAO CAMELO DE BRITO

800.117/2012-J. P. R. CAJADO

800.307/2012-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.809/2010-CERÂMICA RUFINO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.565/2008-PAULO MOREIRA LIMA ME- Registro de Licença No.:895/2008 - Vencimento em 25/01/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°437/2012

800.874/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA-OF. N°437/2012

800.875/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA-OF. N°437/2012

800.881/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA-OF. N°437/2012

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO